Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
SOLICITA informações sobre horas extra, insalubridade, periculosidade e banco de horas dos servidores municipais - |
Aprovado |
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| 22 |
SOLICITA Informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais. - |
Aprovado |
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| 23 |
SOLICITA informações referentes ao recurso de R$100.000,00 destinado ao Departamento de Desenvolvimento Social. - |
Aprovado |
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| 24 |
SOLICITA informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado a APAE - |
Aprovado |
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| 25 |
SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia na Rua João Batista Barduco - |
Aprovado |
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| 26 |
CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Educação do Município - |
Aprovado A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 03 |
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| 27 |
SOLICITA informações sobre a publicação de todos os Atos Oficiais no Diário Oficial do Município. - |
Aprovado |
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| 28 |
SOLICITA informações sobre o cumprimento das leis municipais n.º s 881 e 882/2024. - |
Aprovado |
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| 30 |
SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP - |
Aprovado |
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| 31 |
SOLICITA informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem - |
Aprovado |
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| 32 |
Pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Mateska, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano. - |
Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA informações sobre as providências contra o mosquito causador da dengue no antigo Clube Guaricana. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
SOLICITA informações sobre o programa Meu Pet - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
INDICA um contêiner de lixo na Travessa da John Lanne - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
INDICA o o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Marcelo Kosikoski - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a continuidade às obras de infraestrutura da Rua Onório Ferreira de Paula - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
INDICA a aplicação de inseticida ambiental, reforçando o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, pelo carro do fumacê no Município - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
INDICA a retirada das manilhas que teria o objetivo de impedir a passagem de veículos, tanto da subida da Rua Imigrantes Poloneses quanto da SP-222 na vila Peri-Peri. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
INDICA o alargamento da ponte de concreto localizada na Rua Ferrúcio Padovan, entre as ruas Máximo Zanella e Ivo Zanella - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
INDICA a criação da Campanha de Óleo de Fritura - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 11 |
INDICA a laboratórios de informática em todas as Escolas Municipais - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 12 |
INDICA a aquisição de um carro adaptado ao Departamento de Desenvolvimento Social - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 13 |
INDICA o treinamento de servidores que realizam as podas de arvores do município - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 14 |
INDICA a manutenção da estrada do Bairro Conchal 2, próximo ao Petropen, - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 15 |
INDICA a instalação de 01 (um) ponto de iluminação na academia ao ar livre da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 16 |
INDICA a criação de um calendário municipal com todas as datas de festas e eventos do Município. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 17 |
INDICA a criação do o Fundo Municipal do Esporte. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 18 |
INDICA a construção e reforma das calçadas do município. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |