Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 20:00
Encerramento: 15/04/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS

Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2024: “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas", de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2024: “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo", de autoria do Vereador Marcelo Mariano. 

PROPOSITURAS

Indicação n.º 63/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao(s) setor(es) responsável(is) realize o levantamento bem como a inspeção de imóveis em estado de abandono e/ou fechados no município, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti, de autoria do Vereador Jorge Caraí. Indicação n.º 64/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de construir uma ponte ligando as ruas Virgílio Zanella e Ivo Zanella, de autoria da Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 65/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalada, com urgência, uma placa de identificação da Rua Ormelindo Pinto na vila Rosely, conforme foi denominada através da Lei nº 806/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 66/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o fechamento das cabeceiras das pontes das ruas Romeu Monti próximo a Igreja Bola de Neve e dos Expedicionários próximo ao parquinho, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 67/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de construir uma linha de tubulação para águas pluviais com instalação de diversas bocas de lobos na extensão da Rua Imigrantes Italianos na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 45/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento n.º 46/2024: Solicita a convocação do o Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu, Sr. Wilber Rossini, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades, atendimentos médicos, enfermaria, estrutura, funcionários e demais informações referente ao hospital, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 47/2024: Solicita a convocação do Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município, Sra. Beatriz Ramos Costa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do departamento, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

EXPEDIENTE DE DIVERSOS

Ofício do Presidente do Partido Progressista em Pariquera-Açu, que indica o Vereador Carlinhos Asspa o líder do partido na Câmara.

Ofício do Presidente do Partido Social Democrático em Pariquera-Açu, que indica o Vereador Marcelo Mariano o líder do partido na Câmara. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Eliane Viccaro Trianoski
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcelo Mariano
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Jorge Caraí
INDICA o o levantamento e a inspeção de imóveis em estado de abandono e/ou fechados no município, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Milton Ticaca
INDICA a construção de uma ponte ligando as ruas Virgílio Zanella e Ivo Zanella.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a fixação de placa de identificação da Rua Ormelindo Pinto, na vila Rosely.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA o fechamento das cabeceiras das pontes das ruas Romeu Monti próximo a Igreja Bola de Neve e dos Expedicionários
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a construção uma linha de tubulação para águas pluviais e bocas de lobos na Rua Imigrantes Italianos na Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 06 CONTRÁRIOS: 03
9 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
CONVOCAÇÃO do Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
CONVOCAÇÃO da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 04