Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes competentes |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes competentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes competentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jair da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
| 5 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Luiz Frederico Zezilia, próximo ao antigo Banespinha. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a instalação de um contêiner de lixo na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |