Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 07/2024: Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 08/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

OFÍCIO

Ofício n.º 012/2024 Em resposta ao Requerimento n.º 10/2024, que solicitou informações adicionais do Plano Diretor de Turismo 2018 atualizado em 2023, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

PROJETO

Projeto de Resolução n.º 08/2024: Adiciona o TÍTULO XVII - DA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, assim como adiciona o Art. 345, Art. 346 e Art. 347 no Regimento Interno, para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas sessões e reuniões das comissões permanentes", de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 052/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar uma tenda para atender os pacientes com sintomas da dengue e da covid, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa

Indicação n.º 052/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfaltica com as devidas placas de sinalização no Bairro Conchal I, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa

Indicação n.º 054/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de solucionar o problema de alagamento na Rua Nagir Dionísio Ferreira próximo ao n.º 500, no Jardim São Calos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 055/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar manilhas ou encontrar outra solução ao córrego que corta a Rua Santana Florido Adrião, próximo ao n.º 150, na vila São João, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 056/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar aparelhos adaptados nas academias ao ar livre do Município.

Indicação n.º 057/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar um ponto de iluminação pública na Rua Santa Inês, próximo ao n.º 181 na Vila Clementina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 040/2024: Solicita a convocação da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Sra. Social Thais Carravieri, a fim de prestar esclarecimentos pertinentes à pasta, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 041/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre o transporte Escolar Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 042/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicitando informações sobre a residência terapêutica, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes

Requerimento n.º 043/2024: Ao Poder Executivo do Município, Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento, Sra. Beatriz Ramos Costa, solicitando informações sobre os animais de grande porte e demais providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Moção de Pesar n.º 01/2024: Pelo falecimento do senhor Takashi Akabane, ocorrido em 04 de março de 2024.

Convite da Câmara Municipal de Iguape para Sessão Solene de inauguração da Escola do Legislativo, no dia 28 de março de 2024 às 10h00, na sede da Câmara de Vereadores do Município, situada na Rua das Neves, n.º 01, Centro Histórico de Iguape.

Denúncia apresentada pelo Sr. Mario Augusto Amaro Miranda, em face ao Prefeito do Município de Pariquera-Açu, Sr. Wagner Bento da Costa, por possíveis irregularidades no uso de bens públicos em benefício de terceiros.

Redação Final ao Projeto de Lei n.º 01/2024: Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.