Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/01/2024 - 20:00
Encerramento: 22/01/2024 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Ofício n.º 002/2024 : Que informa sobre a dotação financeira do município para arcar com as despesas que garantam o pleno funcionamento do contrato CT 1089094-94/2023 - Conv. 948064/2023, conforme disposto no Art. 83, §2º da Lei 14.116/2020 e no Art. 82, §2º da lei 14.194/2021.

Expediente dos Senhores Vereadores:

Requerimento n.º 11/2023: Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 12/2023: Solicitando a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. Vera Vasconcelos dos Santos, para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boaideiro de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício sn/2024 do presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, que indica o vereador Rodrigo Claudionor Mendes líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

Indicação n.º 04/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de higienização e manutenção dos bueiros na Rua Imigrantes Italianos e na Rua Imigrantes Poloneses, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 05/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza da vala atrás da escola da Vila Maria, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 06/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos bairro Simbiúva, estrada do Sítio Sete Irmãos, e no bairro 13 de Maio, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 07/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o serviço de alta com a ambulância do município no período noturno, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 08/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Imigrantes Italianos próximo ao bar Maré Verde, na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 013/2024: Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaude) por meio de sua diretoria, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores e colaboradores do consórcio, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Requerimento n.º 014/2024: Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) por meio de de seu Diretor Superintendente do Hospital Regional Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, Dr. Wilber Rossini, solicitando informações sobre a prestação de serviços e atendimentos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 015/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre a creche municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 016/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicitando informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

OFÍCIO

Ofício n.º 14BPMI-150/2023 da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento n.º 23/2023, que solicitou informações sobre o estacionamento de carretas e caminhões baus em via pública, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade.
Aprovado

Obs.: A FAVOR 8 CONTRÁRIO 1
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boiadeiro de Pariquera-Açu.
Aprovado

Obs.: A FAVOR 5 CONTRÁRIOS 4
3 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
Indicação n.º 04/2024: Higienização e Manutenção de Bueiros nas Ruas Imigrantes Italianos e Imigrantes Poloneses
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
INDICA a limpeza da Vala na Vila Maria
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Milton Ticaca
Indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos bairros Simbiúva e Treze de Maio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA o serviço de alta com a ambulância do município no período noturno
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA construção de uma boca de lobo na Rua Imigrantes Italianos próximo ao bar Maré Verde, na Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaude) por meio de sua diretoria, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores e colaboradores do consórcio
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) solicitando informações sobre a prestação de serviços e atendimentos no Hospital Regional Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação solicitando informações sobre a creche municipal
Aprovado

Obs.: A FAVOR 6 CONTRÁRIOS 3
11 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, solicitando informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado

Obs.: A FAVOR 7 CONTRÁRIOS 2