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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO</strong></span></p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 01/2024: </strong>Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias, de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROPOSITURAS</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 18/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de se construir casas populares no Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 19/2024: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a instalação de dois pontos de luminárias na Rua dos Expedicionários, próximo ao n.º 152, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 20/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza do bueiro na Rua Pedro Bonne, próximo ao n.º 613, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 21/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fornecer ônibus ou van para competição jiu-jitsu na cidade de São Paulo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 22/2024: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de colocar fresa asfáltica na subida da Rua São Paulo na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 22/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica do município, incluindo a creche, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 23/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município por do Direto do Departamento de Adminstração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o transporte público do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 24/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre transporte dos alunos para a Unisepe/UniVR, IFSP, ETEC dentre outras instituições de ensino na cidade de Registro/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 25/2024:</strong> Solicita convocação do Diretor de Obras do município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Casa de Pedra, CAPs, Escola Senador Dantas e outros assuntos pertinentes à pasta, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 26/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município por meio da Direto do Departamento de Adminstração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 27/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora de Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri solicitando informações sobre a assintência a pessoas em situação de rua, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 28/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, solicitando informações sobre árvores na entrada da cidade e um plano de arborização, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>RECURSO</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Recurso </strong>apresentado pelo Vereador Rodrigo Mendes em face do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que deliberou pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2024, que "Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências", e o Projeto de Lei do Legislalivo n.º 02/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica".</p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2022: </strong>Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p>
