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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>PROJETO</strong></p> <p><strong>1. Projeto de Lei n.º 39/2023:</strong> Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria Chefe do Poder Executivo Municipal.</p> <p><em> Leitura e votação do regime de urgência </em></p> <p><strong>OFÍCIO</strong></p> <p><strong>2. Ofício n.º 454/2023:</strong> que encaminha convite para Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor, marcada para o dia 28/11/2023, terça-feira, às 8h30, na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1. Projeto de Lei n.º 02/2023: </strong>Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações para o cargo efetivo de Analista de Licitações, de autoria da Mesa Diretora.</p> <p style="text-align: justify;"><em>Leitura </em></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Projeto de Resolução n.º 04/2023:</strong> Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP, de autoria da Mesa Diretora.</p> <p style="text-align: justify;"><em>Leitura</em></p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1. Requerimento n.º 23/2023: </strong>Ao Poder Executivo Municipal por meio de seu Diretor do Departamento Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP, de autoria do Vereador Felipe Trianoski. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Requerimento n.º 24/2023:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio de seu Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a 23ª Festa do Peão de Pariquera-Açu , de autoria dos Vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva</p>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>Convite da Câmara Municipal de Miracatu</strong> para a sessão solene em comemoração 85ª aniversário de emancipação político-administrativa do município de Miracatu, no dia 29 de novembro às 18h30, na sede da Câmara Municipal situada na Av. Washington Luiz, nº 200, bairro Estação.</p>
Ordem do Dia