Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Não haverá

1. Proposituras

1.1 Indicações

1.1.1 Indicação n.º 95/2023 : Ao Senhor Prefeito de Municipal, para que faça gestão junto às empresas prestadoras de transporte coletivo, para disponibilizar novas linhas de ônibus no bairro Laranjeirinha, entre às 21h00 e 22h00 e finais de semana, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n.º 96/2023 : Ao Senhor Prefeito de Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Fazenda Arapaçu, após a torre do Angatuba, na segunda entrada à direita, de autoria dos vereadores Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.

1.1.3 Indicação n.º 97/2023 : Ao Senhor Prefeito de Municipal, sobre a necessidade de providenciar um container de lixo no Bairro Conchal I, próximo a residência do Sr. Cornélio, próximo e da Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1.4 Indicação n.º 98/2023 : Ao Senhor Prefeito de Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize, com urgência, estudos para a criação de um projeto de lei concedendo reajuste salarial aos profissionais da enfermagem, de autoria dos vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite, Jair da Silva e Carlinhos Asspa.

1.1.5 Indicação n.º 99/2023 : Ao Senhor Prefeito de Municipal, sobre a necessidade de se realizar, com urgência, a manutenção da Rua Walden Hugues Simoes, na Vila Débora, de autoria do vereador Edson Leite.

1. Ofício n.º 393/2023 GIGOV/ST , da Gerencia Executiva de Governo, que comunica sobre o repasse no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, para pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro Vila São João, em Pariquera-Açu/SP.

2. E-mail do Departamento de Transferências da União, Ministério da Economia , informando sobre a Transferência Especial de recursos ao Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezendo mil reais), referente à Emenda Parlamentar n.º 202341710006 da Deputada Federal Rosana Valle.

3. Ofício n.º 121/2023 , da Câmara Municipal de Cotia/SP, que encaminha a Moção de Apoio n.º 20/2023,ao Projeto de Lei n.º 90/2023, de autoria do Senador Eudardo Girão, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio método de alimentação forçada de animais.

Não haverá