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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p>NÃO HAVERÁ</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Proposituras</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Indicação n.º 75/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica e reparo de rampas de acessibilidade e calçadas na Av. Dr. Fernando Costa e na Rua Pedro Bonne, próximo ao AME, de autoria do Vereador Adiel de Andermo</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 Indicação n.º 76/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a a possibilidade de providenciar melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.3 Indicação n.º 77/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de toldos na entrada da Escola Estephano Orlando Paulovisk e na Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.4 Indicação n.º 78/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize gestão com a DER a fim de realizar reparos na Rodovia SSP-226, na rotatória, próximo ao Portal de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.5 Indicação n.º 79/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica entre os quilômetros 15 e 17 da Rodovia SSP-226 (Estrada de Cananeia), de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.6 Indicação n.º 80/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de renovar o contrato dos médicos dos ESFs, evitando assim, a falta de atendimento médico nos Postos de Saúde, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.7 Indicação n.º 81/2023: </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de aumentar a carga horária do médico psiquiatra do Caps ou a contratação de outro profissional para desafogar a fila de espera., de autoria do Vereador Edson Leite</p>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>EXPEDIENTE DE DIVERSOS</strong><br><strong> </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1. Convite da Prefeitura Municipal de Miracatu</strong> para audiência pública de indicação de cursos no Campus Miracatu do Instituto Federal de São Paulo, no dia 20/06/2023, às 18h00, na sede da Câmara Legislativa do município, situada na Av. Washington Luiz, 200, Centro, Miracatu/SP.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Convite da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pariquera-Açu (ACIAPA)</strong> para a cerimônia de posse de sua nova diretoria, gestão 2023 a 2025, no dia 21/06/2023, às 19h30, no Centro Comunitário do município (Cecopa). </p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong> 1. Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 : Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os critérios de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos responsáveis por cônjuge, filho ou dependente com deficiência.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Segundo turno de discussão e votação</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Projeto de Lei n.º 19/2023 : Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo municipal.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação da redação final</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3. Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023 : Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu - PRODEPAR - e dá outras providências.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify;"><strong>4. Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023 : Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município a título de doação, com ônus ao doador, para abertura de trecho viário.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify;"><strong>5. Projeto de Lei n.º 20/2023 : Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos, sob cuidados de tutores residentes em Pariquera-Açu.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação</p>
