Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/01/2023 - 20:00
Encerramento: 16/01/2023 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Oficios:

1.1 Ofício n. 002/2023, em resposta ao Requerimento n. 75/2022, sobre a situação das estradas variantes dos bairros Senador Dantas, Bairro Alto, Angatuba e Barra do Jacupiranga (Boa Vista), de autoria do vereador Jair da Silva.

1.2 Ofício n. 007/2023, em resposta ao Requerimento n. 76/2022, sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, de autoria do vereador Edson Leite.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 001/2023, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no portal do município desejando boas-vindas aos turistas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 002/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de duas lixeiras no Boulevard de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.3 Indicação n. 003/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam instaladas câmeras de vigilância nos seguintes locais: 1) na entrada e saída do Município, uma vez que Pariquera-Açu conta com a construção de um novo acesso (ponte); 2) em todas as escolas do Município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.4 Indicação n. 004/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a revitalização das árvores que estão na entrada do Município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.5 Indicação n. 005/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no bairro Braço Grande, no km 14,5, e no km 15,5, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.6 Indicação n. 006/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 161, Vila Palmira, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

1.1.7 Indicação n. 007/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

1.1.8 Indicação n. 008/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Simbiuva, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

1.1.9 Indicação n. 009/2023,ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamentoe abertura das valetas laterais na estrada que liga o bairro Treze de Maio ao bairro Laranjeirinha, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 001/2023,ao Consaúde, por meio do Presidente, Exmo. Sr. Vinícius Brandão de Queiroz (Prefeito de Miracatu),que solicita informações sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale-alimentação aos funcionários, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.2.2 Requerimento n. 002/2023,ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita de informações sobre a possibilidade de reposição salarial aos funcionários públicos do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a colocação de duas lixeiras no Boulevard de Pariquera-Açu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
que sejam instaladas câmeras de vigilância nos seguintes locais: 1) na entrada e saída do Município, uma vez que Pariquera-Açu conta com a construção de um novo acesso (ponte); 2) em todas as escolas do Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a revitalização das árvores que estão na entrada do Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande, no Km 14,5, e no Km 15,5.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 161, Vila Palmira.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
ao CONSAÚDE, por meio do Presidente, Exmo. Sr. Vinícius Brandão de Queiroz (Prefeito de Miracatu), informe o seguinte: 1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 2)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 3)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias do vale alimentação? 4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa? 5)Os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo o salário no dia certo? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante da data do pagamento. Caso a resposta seja negativa, justifique. 6)O FGTS dos funcionários das empresas terceirizadas está sendo recolhido corretamente? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante do depósito do valor. Caso a resposta seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Felipe Trianoski
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Simbiúva.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Felipe Trianoski
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada que liga o bairro Treze de Maio ao bairro Laranjeirinha.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
11 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Carlinhos Asspa
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial aos funcionários públicos do Município de Pariquera-Açu? 2)Caso a resposta seja afirmativa, quando será encaminhado o projeto de lei com o reposição salarial? Caso a resposta seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade