Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/01/2016 - 20:00
Encerramento: 18/01/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PSC
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / PSD
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / PSD
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / PSC
Sebastião Assunção / MDB
Wagner Bento da Costa / PSC






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2015, que “Altera parcialmente a Lei nº 609/2015 e dá outras providências”
  • OFÍCIO Nº 521/2015
LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2016(Legislativo), que “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP”.

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2016(Legislativo), que “Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pariquera-Açu/SP”.
Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.

  • INDICAÇÃO Nº 001/2016 (Autoria do Vereador Edson Schimidt).- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie o manilhamento da vala localizada na Rua Santa Inês, na Vila Clementina.

(A INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

LEITURA DO EXPEDIENTE DIVERSOS.
  • OFÍCIO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: Eliel Coppi
AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, DD. DIRETOR DA DIVISÃO INSTITUCIONAL DA VIVO, PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO BAIRRO ANGATUBA, COMO TAMBÉM NO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA DO LOCAL.


Obs.: AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, DD. GERENTE DA DIVISÃO INSTITUCIONAL SÃO PAULO DA VIVO, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO BAIRRO ANGATUBA, COMO TAMBÉM NO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA DO LOCAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Luizinho
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. PATRÍCIA NAHA, MM. JUÍZA ELEITORAL DE JACUPIRANGA/PARIQUERA-AÇU, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO UMA FORÇA TAREFA EM NOSSO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA QUE OS ELEITORES POSSAM REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO ILMO. SR. CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, REGINALDO GIOVANI VIEIRA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Júlio Haddad
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1. QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O ÍNDICE DO INPC DE 11,28%. 2. QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, LEVANDO EM CONTA O VALOR DE MERCADO DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 412,12. 3. QUE SEJA FINALMENTE COLOCADO EM EXECUÇÃO O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, VISANDO APROXIMAR OS SALÁRIOS MUNICIPAIS AO DO MERCADO E DIFERENCIAR COM MAIS CLAREZA AS REFERÊNCIAS 1, 2 E 3 DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REESTRUTURAÇÃO).
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / PSD
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / PSC
Sebastião Assunção / MDB
Wagner Bento da Costa / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Wagner Bento da Costa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2015
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Edson da Jonil - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Ezequiel de Lima Júnior - Sim
  • Júlio Haddad - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Sebastião Assunção - Sim
  • Wagner Bento da Costa - Sim