Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Não haverá

1. Projeto:

1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021 (lei de licitações e contratos administrativos), no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP”, de autoria da Mesa Diretora.

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 190/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção na pintura do muro da escola Presidente Vargas, centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.1.2 Indicação n. 191/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de disponibilizar mais 2 dias para que os ambulantes possam trabalhar, com a intercalação dos dias para cada ambulante. a disponibilização dos dias será até a administração conseguir um espaço adequado aos ambulantes, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.3 Indicação n. 192/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de reparos na iluminação pública da rodoviária de Pariquera-Açu e da Igreja Católica da Vila Maria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.4 Indicação n. 193/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa Sr. Moacir Verde, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.2 Requerimentos:

2.2.1 Requerimento n. 72/2022, ao Senhor Especialista Comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações a Elektro sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária da rede elétrica situadas na Avenida Cílio Zanella, n. 483, Vila Clementina, Pariquera-Açu, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.2.2 Requerimento n. 73/2022, ao encarregado do posto de operação da Sabesp em Pariquera-Açu, que solicita de informações sobre a canalização da rede de esgoto no Bairro Conchal, Pariquera-Açu/SP, de autoria do vereador Edson Leite.

2.3 Moção:

2.3.1 Moção de Aplausos n. 19/2022, aos professores e entidades: Sensei Eduardo Marinelli Scachetti, Sensei Alexandre Siedlarczik Schimite, Sensei Michele Nunes, Sensei Murilo Rodrigues, Equipe Lótus Clube e Centro de Treinamento Fibrados, pelo trabalho e dedicação na promoção do Jiu-Jitsu em Pariquera-Açu, aos atletas pela premiação: 1º lugar - Letícia Patekoski Mendonça e Clayton Batista André; 2º lugar - Gabriely Cristine Alves Teixeira e Ellen Eduarda Gomes Marques; 3º lugar - Bernardo Trianoski Vieira Lima, Júlia Redes Ribeiro e Eduardo Harzer Schemidt, e aos demais atletas que competiram e representaram o nome de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

Não haverá

1. Projeto de Lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de Fevereiro de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

- Segundo turno de discussão e votação

2. Projeto De Lei nº 28/2022, que “Dispõe sobre a transformação de chefe de seção Técnica-Serviço Médico para Chefe de Educação Permanente e Continuada em Saúde e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

- Única discussão e votação