Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências - | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre  criação e as atribuições do cargo de Procurador Geral do Município e dá outra providências - | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a transformação de Chefe de Seção Técnica-Serviço Médico para Chefe de Educação Permanente e Continuada em Saúde e dá outras providências - | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Fixa o vencimento do procurador da Câmara Municipal e estabelece a nova tabela de referência remuneratória do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal - | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 5 | 
                                Projeto de Resolução nº 7 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu - | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a criação de referências salariais e o reajuste dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências - Incluso no Expediente do Dia | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 7 | a necessidade de instalar lixeiras contêiner no Jardim São Carlos: Rua dos Direitos Humanos e Rua Adhemar Pereira de Barros. - | Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito | |
| 8 | a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do bairro Pariquera-Mirim em caráter de urgência. - | Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito | |
| 9 | a necessidade de realizar o conserto dos portões principais da Escola Municipal Sidney Conceição Medeiros Egydio em caráter de urgência. - | Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito | |
| 10 | para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Almerando Gomes, nº 149, próxima à Hamburgueria Mansano’s, no Bairro Conchal. - | Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito | |
| 11 | para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de corrimão na ponte do Rio Pariquera, localizada na Estrada do Braço Preto. - | Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito | |
| 12 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Dunamis Farm, nas pessoas do Sr. Larson Giuliano Martinelli Bittencourt, Sra. Mayla Siracusa Bittencourt e ao Sr. Helvecio Coimbra, representando os 35 voluntários, pela colaboração e a participação no evento, aos cabeleileiros Gustavo Gatto, André do Corte, Jean do Corte, Rael do Corte, Salão Dom Cortes Ratão, Jean Antunes, João do Corte e Pedro Cortes, e às Sras. Vithória Maria Trigo e Letícia Souza, pela assistência e organização do evento. - | Aprovado por unanimidade | 
