Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 20:00
Encerramento: 27/06/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Sem matéria a ser recebida / deliberada

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 135/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na creche da Vila São João, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 136/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias do Bairro Boa Vista (Lombadinha), Vilinha Jango, em frente à casa do Sr. Flávio, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.3 Indicação n. 137/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente à casa do Sr. José Marcos de Aguiar, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.4 Indicação n. 138/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Alto, em frente à casa Sra. Mafalda, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.5 Indicação n. 139/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas 2, próximo à Igreja Assembleia, em frente à casa do Sr. José Reis, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.6 Indicação n. 140/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em frente de todas as escolas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.7 Indicação n. 141/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Linha 13 de Maio, em frente à casa do Sr. Ridel, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 47/2022, para que seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades na contratação de shows para a 22ª Festa do Peão de Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Edson Leite, Professor Urias e Milton Ticaca.

1.3 Moções:

1.3.1 Moção de Repúdio n. 11/2022, ao Procurador Municipal da cidade de Registro/SP Demétrius Oliveira de Macedo, diante da inadmissível covardia em agredir sem piedade sua colega de trabalho a Procuradora Municipal Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros que ocorreu em seu ambiente de trabalho, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.3.2 Moção de Pesar n. 12/2022, pelo falecimento da Sra. Felicia Vieira da Silva, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano, de autoria dos vereadores Edson Leite, Delmar Djalma Simões Junior, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Professor Urias, Rodrigo Mendes e Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

1. Ofício s/n, da Adefipa, em resposta ao Requerimento n. 11/2022, sobre informações da Associação das Pessoas com Deficiência Física de Pariquera-Açu - Adefipa, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 12/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
- Única discusão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Creche da Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias do Bairro Boa Vista (Lombadinha), Vilinha Jango, em frente à casa do Sr. Flávio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente à casa do Sr. José Marcos de Aguiar.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Alto, em frente à casa Sra. Mafalda.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas 2, próximo à Igreja Assembleia, em frente à casa do Sr. José Reis.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em frente de todas as escolas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Linha 13 de Maio, em frente à casa do Sr. Ridel.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Requerimento nº 47 de 2022
Autores: Edson Leite, Milton Ticaca, Professor Urias
para que seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades na contratação de shows para a 22ª Festa do Peão de Pariquera-Açu.
Aprovado

Obs.: aprovado por 05 votos a favor 03 contrários
9 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador Municipal da cidade de Registro/SP DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (OAB/SP n. 305.997), diante da inadmissível covardia em agredir sem piedade sua colega de trabalho a Procuradora Municipal Dra. GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP n. 304.314) que ocorreu em seu ambiente de trabalho na Procuradoria Municipal de Registro/SP.
Aprovado

Obs.: aprovado por 08 votos
10 - Moção nº 12 de 2022
Autores: Edson Leite, Carlinhos Asspa, Delmar Simões Jr., Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Rodrigo Mendes, Vilma Ferreira da Silva
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora FELICIA VIEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano
Aprovado

Obs.: aprovado por 08 votos



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: aprovado por 07 votos a favor e 01 contrário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim