Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 20:00
Encerramento: 13/06/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projeto:

1.1 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

2 Ofícios:

2.1 Ofício n. 65/2022, Departamento de Educação, em resposta ao Requerimento n. 24/2022, sobre informações e melhorias da creche da Vila São João, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite.

2.2 Ofício n. 237/2022, que solicita a retirada e substituição do Projeto de Lei Complementar n. 01/2022.

2.3 Ofício n. 240/2022, em resposta ao Requerimento n. 40/2022, sobre o pagamento do novo piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite.

2.4 Ofício n. 273/2022, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 41/2022, sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Alto, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Jair da Silva.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 125/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 126/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção nos vidros das janelas da Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.3 Indicação n. 127/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos paralelepipedos (bloquetes) na Rua Romeu Monti, em frente à Escola Presidente Vargas, Centro, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.4 Indicação n. 128/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja tomada todas as providências para que tenhamos um atendimento do Banco do Povo do Estado de São Paulo em nosso Município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.5 Indicação n. 129/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Distrito Industrial, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.6 Indicação n. 130/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam substituídas as lâmpadas amarelas da região central da cidade, principalmente da Avenida Dr. Carlos Botelho, por lâmpadas led branca, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
 

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 45/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre as atividades realizadas pela Prefeitura Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.2 Requerimento n. 46/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o recolhimento, guarda, criação e manutenção de animais de grande porte no perímetro urbano do município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

1. Ofício CT CCCAA n. 472/2022, em resposta ao Requerimento n. 05/2022, sobre a rede telefônica que está caída na Av. Dr. Carlos Botelho, ao lado da Sabesp, e na Rua Santina Flórido Adrião, próximo ao número 50, Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha convite para o 10º Encontro do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2022, que será realizado no dia 30 de junho, às 10 horas, no Teatro Municipal Brás Cubas, situado na Av. Senador Pinheiro Machado, 48 - Vila Matias - Santos - SP.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 14/2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 - Estatuto do Servidores Públicos Municipais e da outras providências.


Obs.: Leitura do Substitutivo
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes competentes
2 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção nos vidros das janelas da Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos paralelepípedos (bloquetes) na Rua Romeu Monti, em frente à Escola Presidente Vargas, Centro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja tomada todas as providências para que tenhamos um atendimento do Banco do Povo do Estado de São Paulo em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado patrolamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Distrito Industrial.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que sejam substituídas as lâmpadas amarelas da região central da cidade, principalmente da Avenida Dr. Carlos Botelho, por lâmpadas led branca.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do Contrato firmado com empresa que venceu o pregão presencial PP 007/2022; 2)Após o recolhimento do animal, qual o local que ele será guardando? Informar o endereço exato com as coordenadas geográficas; 3)Qual o registro e o nome do veterinário que será responsável pelos animais recolhidos? 4)Qual a identificação do caminhão que fará o recolhimento? Informando placa, Renavan e foto do veículo; 5)Qual o telefone de atendimento 24h? 6)Quem são os titulares dos seguintes telefones 13. 38561899, 99663-9468 e 996685550? Informar nome e CPF ou razão social e CNPJ; 7)Todas as denúncias serão atendidas? Se não, informar o motivo do não atendimento; 8)Caso uma denúncia for realizada e não for atendida, quais as providências serão tomadas por quem não atendeu? 9)Diante do artigo 270 da LC n.9/2003 o qual o Prefeito mencionou, se houver denúncia de um animal de grande [...]
Aprovado
9 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível que a Prefeitura e seus departamentos ao realizarem reuniões, audiências, inaugurações, encontros ou qualquer outra atividade, possam ocorrer de segunda-feira a sexta-feira com o término até às 18h00? Caso não seja possível, justifique.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 01 abstenção; encaminhado à CCJR para Redação Final; Redação Final inclusa na Ordem do Dia por unanimidade; Redação Final aprovada por 8 votos a favor e 01 abstenção.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Abstenção
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim