1 Projeto:
1.1 Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2022, que “Altera o parágrafo único do artigo 320 da Lei Complementar n. 009/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2 Proposituras:
2.1 Indicações
2.1.1 Indicação n. 122/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Lauro Lobo, próximo ao número 275, Jardim das Acácias, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.2 Indicação n. 123/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, realize a contratação de pessoal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no postinho da Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.3 Indicação n. 124/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a retirada das árvores mortas e secas na entrada da cidade, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.2 Requerimentos:
2.2.1 Requerimento n. 42/2022, solicitação ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso para que realize gestão junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o município de Pariquera-Açu/SP, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.
2.2.2 Requerimento n. 43/2022, solicitação ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges para que realize gestão junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o município de Pariquera-Açu/SP, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.
2.2.3 Requerimento n. 44/2022, solicitação ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior para que realize gestão junto ao governo estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o município de Pariquera-Açu/SP, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.
2.3 Moção:
2.3.1 Moção de Apelo n. 08/2022, ao Presidente da República, excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, para que sancione o PL n. 2564 que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 04/05/2022, que estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do vereador Edson Leite.
