Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 20:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projeto:

1. Projeto de Lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre a regulamentação das ausências dos servidores ao trabalho e institui o banco de horas no âmbito da administração municipal e dá outras providências”.

2 Ofício:

2.1 Ofício n. 188/2022, em resposta ao Requerimento n. 21/2022, sobre vistorias efetuadas pela vigilância sanitária no Caps, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1 Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 111/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a manutenção de duas luminárias na estrada municipal, próximo a Pronatu, Vila Maria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 112/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na estrada municipal, na esquina da Rua São Paulo, Vila Maria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.3 Indicação n. 113/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a der, a fim de realizar a sinalização horizontal e vertical da estrada de Cananéia, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.4 Indicação n. 114/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas da Vila Clementina - Rua Bezerra de Menezes; - Rua Ângelo Antoniolli, da escola até o final, sentido Alvorada, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1. 5 Indicação n. 115/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que cobre da empresa que instalaram os refletores no campo do Bairro Senador Dantas para que deixe em perfeito funcionamento, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.6 Indicação n. 116/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um latão de lixo no parquinho próximo a Casa do Artesão, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.7 Indicação n. 117/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Orlando José Ponsoni, próximo ao número 400, no bairro Jardim Alvorada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.8 Indicação n. 118/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar reparos na estrada do Bairro Laranjeirinha, próximo à casa Do Sr. Edson Brito, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.2 Requerimentos:

2.1 Requerimento n. 40/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o pagamento do novo piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite.

2.2 Requerimento n. 41/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, que solicita informações sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Alto, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Jair da Silva.

1.3 Moção:

1.3.1 Moção de Reconhecimento n. 07/2022, à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n. 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do vereador Edson Leite.

Expediente de Diversos:

1. E-mail da Câmara Municipal de Registro, que encaminha cópia da Moção de Apelo n. 30/2022, ao Senado Federal para a aprovação da PEC n. 22/2011, que visa instituir um piso salarial nacional para os Agentes Comunitários De Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), de autoria do vereador Fabio Cardoso Junior.
 
 
 
2. Convite do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu, para a caminhada do dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
 

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 05/2022, que “Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, situada no Jardim Mirassol, e dá outras providências”, de autoria do chefe do Poder Executivo.
- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 - Estatuto do Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a manutenção de duas luminárias na estrada municipal, próximo à Pronatu, Vila Maria.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na estrada municipal, na esquina da Rua São Paulo, Vila Maria.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de realizar a sinalização horizontal e vertical da estrada de Cananéia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas da Vila Clementina: - Rua Bezerra de Menezes; - Rua Ângelo Antoniolli, da escola até o final, sentido Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que cobre da empresa que instalaram os refletores no campo do Bairro Senador Dantas para que deixe em perfeito funcionamento.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja disponibilizado um latão de lixo no Parquinho próximo à Casa do Artesão.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja instalada uma lombada na rua Orlando José Ponsoni, próximo ao número 400, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar reparos na estrada do Bairro Laranjeirinha, próximo à casa do Sr. Edson Brito.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: Rodrigo Mendes, Edson Leite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O novo piso salarial dos ACS e ACE será pago? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data de quando será enviado o projeto de lei para adequar o novo piso salarial dos ACS e ACE? Caso a resposta seja negativa, justifique;
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, informe o seguinte: 1)Quando de fato o posto de saúde do Bairro Alto será reformado tendo o seu completo atendimento? Informe data da reforma e data do início do atendimento; 2)Qual a equipe que será disponibilizada no posto? 3)Quais os tipos de atendimentos serão disponibilizados no posto?
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Edson Leite
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, situadas no Jardim Mirassol, e da outras providências.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Encaminhado a CCJR para Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Não
  • Edson Leite - Abstenção
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Não
  • Rodrigo Mendes - Abstenção
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim