Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 20:00
Encerramento: 18/04/2022 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofícios:

1.1 Ofício n. 160/2022, que encaminha cópias das portarias n. 143 a 172/2022.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 084/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a revitalização das árvores na entrada da cidade, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1. 2 Indicação n. 085/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja dado a devida manutenção na pista de skate em frente à rodoviária e que a mesma seja liberada para sua prática esportiva, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.3 Indicação n. 086/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de dois pontos de luminária na Pousada Municipal, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1.4 Indicação n. 087/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de dois pontos de luminária na estrada da Casa de Pedra, próximo à casa do Sr. Zetinho, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1.5 Indicação n. 088/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de um ponto de luminária no final da Rua Pedro Bonne, Centro, depois da casa do Bi, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 21/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre vistorias efetuadas pela Vigilância Sanitária no Caps, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.2 Requerimento n. 22/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

1. E-mail da Câmara Municipal de Ilha Comprida, que encaminha o Requerimento n. 048/2022, sobre a possibilidade de reposição salarial e do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLB, de autoria do vereador Fabio Rogério Tanon.

2. Denúncia da sra. Claudia de Souza Sales Previato, sobre possível abuso de autoridade por parte do Diretor do Departamento de Saúde de Pariquera-açu.

3. Denúncia da Sra. Joana Cristina de Medeiros Zator, sobre possível assédio moral e perseguição por parte do diretor do Departamento de Saúde de Pariquera-Açu.

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de realizar a revitalização das árvores na entrada da cidade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja dado a devida manutenção na pista de skate em frente à rodoviária e que a mesma seja liberada para sua prática esportiva.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Milton Ticaca
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 2 pontos de luminária na pousada municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Milton Ticaca
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 2 pontos de luminária na estrada da Casa de Pedra, próximo à casa do Sr. Zetinho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Milton Ticaca
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 1 ponto de luminária no final da Rua Pedro Bonne, Centro, depois da casa do Bi.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do relatório de vistoria da vigilância sanitária no CAPS ocorrida em 12 de janeiro de 2022; 2)Cópia de todos os relatórios das vistorias efetuadas pela vigilância sanitária no CAPS nos anos de 2020 e 2021.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Relação de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias informando: i) local de atuação; ii) o regime de trabalho de cada um (estatutário ou clt); iii) escala de trabalho de maio, junho e julho; 2)Informe quais os investimentos aplicados com os recursos recebidos em 2021 para este fim, detalhando cada investimento; 3)Qual o Agentes Comunitários de Saúde que não fez nenhuma visita durante um ano, o qual o sr. informou durante a sua convocação na Câmara Municipal;
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera parcialmente as leis n°(s). 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confiança da administração municipal e da outras providências.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contrário.
Aprovado

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por 06 votos a favor e 03 abstenções; Emenda Supressiva aprovada por 06 votos a favor e 03 abstenções; Projeto de Lei com emendas aprovado por 06 votos a favor e 03 abstenções; Redação Final aprovada por 06 votos a favor e 03 abstenções.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Abstenção
  • Jair da Silva - Abstenção
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Abstenção
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim