Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 20:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofício:

1.1 Ofício n. 196/2022, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 09/2022, sobre a convocação do Diretor de Saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 069/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli mão única e sinalizar melhor a parada de ônibus escolar, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 070/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada que começa no Bairro Angatuba, passando pelo Senador Dantas até o Bairro Boa Vista (Lombadinha), de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.3 Indicação n. 071/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Senador Dantas, próximo à casa do Sr. Flávio, passando na casa do Sr. Camilo até a casa da Sra. Hosana, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.4 Indicação n. 072/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Angatuba, até à casa da Sra. Anita, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.5 Indicação n. 073/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada no Jardim Alvorada, nas seguintes ruas: - Rua José Leite; - ruas 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1.6 Indicação n. 074/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada na Rua Joana Zezília, antiga rua do Banespinha, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1.7 Indicação n. 075/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na Rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1.8 Indicação n. 076/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, faça gestão junto ao DER, verificando a possibilidade de realizar outro acesso aos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada, pela estrada de Cananéia, de autoria do vereador Edson Leite.

1.1.9 Indicação n. 077/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar, com urgência, a contratação de técnico de enfermagem no posto de saúde do Bairro Alto, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.

1.1.10 Indicação n. 078/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.1.11 Indicação n. 079/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em alguns pontos na estrada que começa da entrada da rodovia do Laranjeirinha passando pelo Angatuba, Senador, Bairro Alto, Boa Vista e Lombadinha, além da Alameda Petropen no Bairro Conchal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.12 Indicação n. 080/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a roçada e a poda de árvores da estrada que leva até a Casa de Pedra, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.13 Indicação n. 081/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas Cândido Zanella e Rua Miguel Bertholdo na Vila Clementina, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.14 Indicação n. 082/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam instaladas câmeras de vigilância na Praça da Matriz, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.1.15 Indicação n. 083/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, realize a construção de calçadas na Rua Aécio Gauglitz, Vila Palmira, de autoria do vereador Edson Leite.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 18/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, sr. Bruno Arcari, que solicita informações sobre cronograma de trabalho para utilização de maquinários e equipamentos agrícolas e demais informações, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.2 Requerimento n. 19/2022, à APAE, por meio da presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, que solicita informações sobre a associação de pais e amigos dos excepcionais de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.3 Requerimento n. 20/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Distrito Industrial, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.3 Moção:

1.3.1 Moção de Pesar n. 04/2022, pelo falecimento do senhor Wagner Lourenço Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano, de autoria dos vereadores Edson Leite, Delmar Djalma Simões Junior, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Professor Urias, Vilma do Social, Rodrigo Mendes e Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

1. E-mail do Senado Federal, que encaminha o Ofício n. 0556/2022, em resposta à Moção de Apoio n. 03/2022, para a aprovação da proposta de emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Edson Leite.

Ordem do Dia:

- Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli mão única e sinalizar melhor a parada de ônibus escolar.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Jair da Silva
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 11/04/2022 (12ª Sessão Ordinária).
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Senador Dantas, próximo à casa da Sr. Flávio, passando na casa do Sr. Camilo até a casa da Sra. Hosana.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Angatuba, até à casa da Sra. Anita.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada no Jardim Alvorada, nas seguintes ruas: - Rua José Leite; - Ruas 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25;
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada na Rua Frederico Zezília, antiga rua do Banespinha, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Edson Leite
para que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Edson Leite
para que, junto com a sua equipe técnica, faça gestão junto ao DER, verificando a possibilidade de realizar outro acesso aos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada, pela estrada de Cananéia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 77 de 2022
Autores: Edson Leite, Jair da Silva
a necessidade de realizar, com urgência, a contratação de técnico de enfermagem no Posto de Saúde do Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em alguns pontos na estrada que começa da entrada da Rodovia do Laranjeirinha passando pelo Angatuba, Senador, Bairro Alto, Boa Vista e Lombadinha, além da Alameda Petropen no Bairro Conchal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizada a roçada e a poda de árvores da estrada que leva até a Casa de Pedra.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas Ruas Cândido Zanella e Rua Miguel Bertholdo na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
que sejam instaladas câmeras de vigilância na Praça da Matriz.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
15 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Edson Leite
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a construção de calçadas na Rua Aécio Gauglitz, Vila Palmira.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
16 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte: 1)Informe o cronograma de trabalho pelo departamento para este ano; 2)Qual a fila de espera para a disponibilização de máquinas e equipamentos solicitados? E, qual a previsão para cada atendimento? 3)Quais os tipos de máquinas e equipamentos disponibilizados? Informando também suas taxas de locações, para a utilização? 4)Qual o valor arrecadado com locações de maquinários e implementos no ano de 2020 a 2022?
Aprovado
17 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
à APAE, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, informe o seguinte: 1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da APAE com a cópia dos documentos comprobatórios; 2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função; 3)Relação dos contratados através de MEI, ME ou temporários informando nome, cargo e função exercida; 4)Relação dos funcionários demitidos sendo pessoa física ou através de pessoa jurídica com o término do contrato, separados por nome, cargo, função e data desde janeiro de 2020; 5)Cópia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro de ponto ou relógio de ponto da Diretora Maria Aparecida Sampaio desde janeiro de 2020;
Aprovado
18 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área; ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município; 2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo? 3)É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma? 4)Quando ocorrerá o processo licitatório de concorrência do imóvel fruto da ação judicial 1000020-94.2022.8.26.0424?
Aprovado
19 - Moção nº 4 de 2022
Autores: Edson Leite, Carlinhos Asspa, Delmar Simões Jr., Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Rodrigo Mendes, Vilma Ferreira da Silva
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor WAGNER LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.
Aprovado por unanimidade