SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2022 - 20:00

Encerramento: 21/03/2022 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9XlL81EfsZM

Lista de Presença na Sessão

Adiel de Andermo / PSB

Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS

Delmar Simões Jr. / UNIÃO

Edson Leite / MDB

Jair da Silva / MDB

Marcelo Mariano / REPUBLICANOS

Milton Ticaca / PL

Professor Urias / MDB

Vilma Ferreira da Silva / PL

Expedientes

Expediente do Senhor Prefeito: 1. Projetos: 1.1 Projeto de Lei n. 10/2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1.2 Projeto de Lei n. 11/2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 2. Ofícios: 2.1 Ofício n. 116/2022, que encaminha cópias das portarias n. 036 a 128/2022. 2.2 Ofício n. 125/2022, que encaminha os balanços contábeis do exercício de 2021, conforme Lei Orgânica.
Expediente dos Senhores Vereadores: 1. Proposituras: 1.1 Indicações 1.1.1 Indicação n. 050/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Santa Inês, Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social. 1.1.2 Indicação n. 051/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no bairro Angatuba, próximo ao bananal, casa do Sr. Jairo, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.3 Indicação n. 052/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Alto, próximo à casa da Sra. Rose Santana, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.4 Indicação n. 053/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Alameda Petropen, até a rua da casa do Sr. João Baiano, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.5 Indicação n. 054/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no bairro Senador Dantas, próximo à casa da Dona Maria Vilma, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.6 Indicação n. 055/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp a fim de realizar reparos no encanamento de água e esgoto na Av. Dr. Fernando Costa, n. 640, Centro, em frente à casa da Sra. Berenice, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 1.1.7 Indicação n. 056/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 1.1.8 Indicação n. 057/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Telefônica/Vivo a fim de realizar a manutenção do sinal da torre, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 1.2 Requerimento: 1.2.1 Requerimento n. 08/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o valor do repasse do Governo Federal e do Governo Estadual do ano de 2020 até o momento, para o combate à pandemia, de autoria do vereador Edson Leite.
Expediente de Diversos: 1. Ofício s/n - Gab, do vereador Edson Leite, que solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n. 01/2022, que “Declara de utilidade pública a associação dos servidores da saúde de Pariquera-Açu”, para fins de aprofundamento do estudo sobre a matéria. 2. Ofício n. 029/2022, do Consaúde, em resposta ao Requerimento n. 07/2022, sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 3. E-mail da Câmara Municipal de Cajati, que encaminha o convite para participar do evento: 3º encontro mulheres fazendo história, a ser realizado no dia 30 de março de 2022, na Câmara Municipal de Cajati, situada na Rua Josefa Chagas Domingues, n. 131, Jardim Central, com início às 19h, sobre o tema: Violência contra mulher, violência doméstica e familiar e os direitos da mulher.
Ordem do Dia: 1. Redação final do Projeto de Lei n. 31/2021, que “Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Moraes Cobra - ESA”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 2. Redação final do Projeto de Lei n. 04/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Autor: Wagner Costa - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade; encaminhado as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Autor: Wagner Costa - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade; encaminhado as Comissões Permanentes
3 - Indicação nº 50 de 2022 Autor: Vilma Ferreira da Silva	para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Santa Inês, Vila Clementina.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 51 de 2022 Autor: Jair da Silva	para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Angatuba, próximo ao bananal, casa do Sr. Jairo.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 52 de 2022 Autor: Jair da Silva	para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Alto, próximo à casa da Sra. Rose Santana.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 53 de 2022 Autor: Jair da Silva	a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Alameda Petropen, até a rua da casa do Sr. João Baiano.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 54 de 2022 Autor: Jair da Silva	Retirada de pauta a pedido do autor no dia 21/03/2022 (09ª Sessão Ordinária). Obs.: Retirado do Expediente do Dia pelo Sr. Presidente	Matéria não lida
8 - Indicação nº 55 de 2022 Autor: Carlinhos Asspa	para que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp a fim de realizar reparos no encanamento de água e esgoto na Av. Dr. Fernando Costa, nº 640, Centro, em frente à casa da Sra. Berenice.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 56 de 2022 Autor: Carlinhos Asspa	a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 57 de 2022 Autor: Carlinhos Asspa	para que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Telefônica/Vivo a fim de realizar a manutenção do sinal da torre.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Requerimento nº 8 de 2022 Autor: Edson Leite	ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Qual foi o valor dos repasses do Governo Federal e do Governo Estadual que o Município de Pariquera-Açu recebeu entre o ano de 2020 até o momento? 2)Quantos foram gastos com os materiais? (Informando os produtos, preço e quantidade adquirida). 3)Quantos foram gastos com os funcionários contratados para a pandemia? (Informando a quantidade de funcionários contratados e o valor). 4)Ainda existem valores para serem utilizados? Se sim, como serão utilizados, tendo em vista que a pandemia vem diminuindo. Obs.: Retirado do Expediente do Dia pelo autor	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia