Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 20:00
Encerramento: 14/02/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofícios:

1.1 Ofício n. 051/2022, em resposta ao Requerimento n. 01/2022, sobre o aumento salarial dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite.

1.2 Ofício n. 052/2022, em resposta ao Requerimento n. 02/2022, sobre o auxílio-alimentação dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite.

1.3 Ofício n. 053/2022, em resposta ao Requerimento n. 03/2022, sobre as diárias de viagens fora do município, de autoria do vereador Edson Leite.

1.4 Ofício n. 054/2022, em resposta ao Requerimento n. 04/2022, sobre plano de cargos e carreira dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite.

1.5 Ofício n. 087/2022, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 06/2022, sobre as visitas dos Agentes Comunitário de Saúde da Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social.
 

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:


1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 031/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Adolfo Tognetti, em frente a Escola Santo Agostinho – ESA, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.1.2 Indicação n. 032/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de um toldo, com identificação, na entrada do prédio onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.1.3 Indicação n. 033/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande (14,5 km), e no bairro do km 15, Senador Dantas e Barra do Jacupiranga, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.4 Indicação n. 034/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos para a instalação da rede de esgoto público no bairro do km 15, estrada de Cananéia, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.5 Indicação n. 035/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto ao setor responsável, a instalação de luminárias na pracinha do Jardim Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.6 Indicação n. 036/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, a fim de que seja implementada o programa Atividade Delegada, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.


1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 07/2022, ao Consaúde, por meio do superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, que solicita informações sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale-alimentação aos funcionários, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.3. Moção

1.3.1 Moção de Pesar n. 02/2022, pelo falecimento do senhor José Paulo Lima Redis, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Delmar Djalma Simões Junior, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Adiel de Andermo, Vilma do Social, Professor Urias, Edson Leite e Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

- Não haverá

Ordem do Dia:

1. Redação Final do Projeto de Lei n. 33/2021, que “Altera a lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

- única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Adolfo Tognetti, em frente a Escola Santo Agostinho – ESA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de um toldo, com identificação, na entrada do prédio onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Professor Urias
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande (14,5 km), e no bairro do km 15, Senador Dantas e Barra do Jacupiranga.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Professor Urias
para que, junto ao setor responsável, realize estudos para a instalação da rede de esgoto público no bairro do km 15, estrada de Cananéia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que providencie junto ao setor responsável, a instalação de luminárias na pracinha do Jardim Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, realize convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, a fim de que seja implementada o programa Atividade Delegada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 2)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 3)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias do vale alimentação? 4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa?
Aprovado

Obs.: Aprovado por (08) oito votos
8 - Moção nº 2 de 2022
Autores: Milton Ticaca, Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Delmar Simões Jr., Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ PAULO LIMA REDIS, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera a Lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências


Obs.: Única discussão e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim