Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 20:00
Encerramento: 07/02/2022 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei do Executivo n. 06/2022, que “Autoriza o Município de Pariquera-Açu a realizar concessão de uso da Casa de Pedra”,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

2. Ofícios:

2.1 Demonstrativo de apuração da receita corrente líquida, período 3º quadrimestre de 2021.

2.2 Ofício n. 043/2022, que encaminha cópias das Portarias n. 001 a 035/2022.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 01/2022, que “Declara de utilidade pública a associação dos servidores da saúde de Pariquera-Açu”, de autoria do vereador Edson Leite.

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 024/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a contratação de dois médicos especialistas em ginecologia e pediatria no posto de saúde do Centro, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.2 Indicação n. 025/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella, de autoria do vereador Professor Urias.

2.1.3 Indicação n. 026/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) nos espaços públicos dos bairros do Jardim das Acácias, Jardim Alvorada, Vila Clementina, Vila São João, Vila Maria, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Professor Urias.

2.1.4 Indicação n. 027/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de placa sinalizando o nome da Rua Ana Flórido Siedlarczyk, no Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.5 Indicação n. 028/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos: 1) Rua Ademar Pereira de Barros; 2) Rua Professor José Cilineu Martins; 3) um trecho da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes; 4) Rua Maria Beline Barduco; 5) e o restante da Rua Máximo Zanella, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.1.6 Indicação n. 029/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Angatuba que passa atrás da Igreja Adventista, passando pela Mercearia Garcia e saindo no bananal do Sr. Leonel, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.7 Indicação n. 030/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada do Bairro Angatuba que passa atrás da Igreja Adventista, em frente à Mercearia Suzana, de autoria do vereador Jair da Silva.


Expediente de Diversos:

- Não haverá

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei do Executivo n. 033/2021, que “Altera a Lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

- Única discussão e votação das emendas:
   Emenda Modificativa n. 01, da CCJR
   Emenda Modificativa n. 02, da CCJR
   Emenda Aditiva n. 01, da CCJR

5. Projeto de Lei do Executivo n. 030/2021, que “Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

- Única discussão e votação


6. Projeto de Resolução n. 07/2021, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”, de autoria da CCJR.

- Única discussão e votação das emendas:
   Emenda Aditiva n. 01, de autoria do Relator da CCJR
   Emenda Aditiva n. 01, de autoria da CCJR




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza o Município de Pariquera-Açu a realizar concessão de uso da Casa de Pedra


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes competentes
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Edson Leite
Declara de utilidade pública a associação dos servidores da saúde de Pariquera-Açu


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes competentes
3 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado um estudo e posteriormente o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade, como já solicitado e não atendido a indicação nº 198/2018, assim como, que seja realizado o tratamento dos pés de joão-bolão como questionado no requerimento nº 8/2020.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de realizar a roçada na beira Rodovia SP-226, com início ao Portal até o Centro de Eventos.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada de Iguape, Rodovia Ivo Zanella, primeira entrada à esquerda depois da Chave, no Sítio do Luís Carlos.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com os Correios, a fim de atualizar o cadastro das ruas que já foram denominadas no Bairro Nova Cremona.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de colocar placa de identificação do Bairro Braço Grande, km 14,5.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a pintura e sinalização da lombada, localizada na Rua Adolfo Tognetti, início da rua, depois da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Linha Nova Cremona.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera a Lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências


Obs.: Única discussão e votação das emendas: - Emenda Modificativa n. 01 - Emenda Modificativa n. 02 - Emenda Aditiva n. 01
Aprovado

Obs.: Emenda Modificativa n. 1 aprovado por unanimidade; Emenda Modificativa n. 2 rejeitado por 06 (seis) votos a contrários e 03 (três) a favor; Emenda Aditiva n. 1 aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) contrário; Projeto de Lei com emendas aprovado por 06 (seis) votos a favor; 02 (dois) contrários e 01 (uma) abstenção.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 05 (cinco) votos a favor; 02 (dois) contrários e 02 (duas) abstenções
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Açu


Obs.: Única discussão e votação das emendas: - Emenda Aditiva n. 01 (Relator da CCJR) - Emenda Aditiva n. 01
Reprovado

Obs.: Emenda Aditiva n. 01 rejeitada por 06 (seis) votos contrários e 03 (três) a favor; Emenda Aditiva n. 01 rejeitada por 06 (seis) votos contrários e 03 (três) a favor; Projeto de Lei sem emendas rejeitado por 06 (seis) votos contrários e 03 (três) a favor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionarias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia - Emenda Modificativa n. 01 - Emenda Modificativa n. 02 - Emenda Aditiva n. 01 - Redação Final
Aprovado

Obs.: Emenda Modificativa n. 1 aprovada por unanimidade; Emenda Modificativa n. 2 aprovada por unanimidade; Emenda Aditiva n. 1 aprovada por unanimidade; Projeto de Lei com Emendas aprovado; Redação Final aprovado por oito (08) votos a favor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
  • Adiel de Andermo - Não
  • Carlinhos Asspa - Não
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Não
  • Marcelo Mariano - Não
  • Milton Ticaca - Não
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Não
  • Edson Leite - Abstenção
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Não
  • Edson Leite - Abstenção
  • Jair da Silva - Abstenção
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Não Votou
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim