Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/01/2022 - 20:00
Encerramento: 31/01/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1. Projeto de Resolução n. 01/2022, que “Altera a Resolução n. 06/2019, para nela incluir a função gratificada de pregoeiro”, de autoria da Mesa Diretora.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 indicação n. 009/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim São Carlos: Rua Maria Beline Barduco; Rua Baldevino Guatura; Rua Nagir Dionísio Ferreira; Rua Máximo Zanella; Rua Ademar Pereira de Barros; Rua dos Direitos Humanos; Rua Prof. José Cilineu Martins; Rua Dr. Raul Benedito Pacheco Fernandes, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.2 Indicação n. 010/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.3 Indicação n. 011/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.4 Indicação n. 012/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim Alvorada e Vila Clementina: Rua Milcio Bazoli; Rua José Padovan Netto; Rua Orlando José Ponsoni; Rua Danilo Simonetti Guatura; Rua Prof. José Vicente Bertoli Rua Leandro Cugler; Rua Luigi Viccaro; Rua Cinco; Rua Miguel Bertoldo; Rua Cândido Zanella; Rua Santa Inês; Rua Ângelo Antoniole; Rua Ângelo Rossini; Rua Bezerra de Menezes; Rua Carlos Melcher; Rua Herbert de Souza; Rua Carolina Buzzi, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.5 Indicação n. 013/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas: - construção de um vestiário; - construção de alambrado no perímetro do campo; - instalação de refletores; instalação de alguns bancos na lateral do campo; e construção de um local adequado para o banco de reservas, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.6 Indicação n. 014/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a roçada nos campos dos bairros da Vila Clementina, Vila São João, Senador Dantas e campo do hospital, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.7 Indicação n. 015/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Conchal 1, rua ao lado Motel Fantasy, iniciando o patrolamento ao lado da BR-116 e fazendo toda a extensão da via principal do bairro, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.8 Indicação n. 016/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a contratação de profissionais da saúde nos seguintes locais: 1) Esf II da Vila Peri-Peri - contratar um médico e 2 agentes de saúde, e providenciar ar condicionado na sala de espera. 2) Esf do Angatuba – contratar um médico. 3) em todos os postos de saúde - contratar agentes de saúde e técnicos em enfermagem, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.9 Indicação n. 017/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no portal do Município desejando boas-vindas aos turistas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.10 Indicação n. 018/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da escola da Vila Maria e da quadra, pois no local há muitos pombos, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.11 Indicação n. 019/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de bebedouro na sala de espera do atendimento da Covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.12 Indicação n. 020/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Adalberto até a casa do Sr. Durvalino, passando pela casa do Sr. Adilson, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.13 Indicação n. 021/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à Igreja Católica e posto de saúde até a casa do Sr. José Jonas Pereira,de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.14 Indicação n. 022/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na vilinha do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sra. Sueli Oliveira, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.15 Indicação n. 023/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na vilinha do Sr. Gabriel, no Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.2 Moção:

1.2.1 Moção de Aplausos n. 01/2022, à Polícia Civil, na pessoa do Delegado, Dr. Fábio Américo Ribeiro Maia, e a sua equipe, e à Polícia Militar, na pessoa do comandante 1º GP de Pariquera-Açu, 2º Sargento Adauto dos Santos Lima, e a sua equipe, pelo excelente trabalho e atuação em prol da segurança pública da sociedade, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

Expediente de Diversos:

- Não haverá

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2021, que “Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honoríficas e título de cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
- Única discusão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Resolução 6/2019, para nela incluir a função gratificada de pregoeiro,


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Professor Urias
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim São Carlos: Rua Maria Beline Barduco; Rua Baldevino Guatura; Rua Nagir Dionísio Ferreira; Rua Máximo Zanella; Rua Ademar Pereira de Barros; Rua dos Direitos Humanos; Rua Prof. José Cilineu Martins; Rua Dr. Raul Benedito Pacheco Fernandes.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Professor Urias
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Professor Urias
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim Alvorada e Vila Clementina: Rua Milcio Bazoli; Rua José Padovan Netto; Rua Orlando José Ponsoni; Rua Danilo Simonetti Guatura; Rua Prof. José Vicente Bertoli Rua Leandro Cugler; Rua Luigi Viccaro; Rua Cinco; Rua Miguel Bertoldo; Rua Cândido Zanella; Rua Santa Inês; Rua Ângelo Antoniole; Rua Ângelo Rossini; Rua Bezerra de Menezes; Rua Carlos Melcher; Rua Herbert de Souza; Rua Carolina Buzzi.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Professor Urias
a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas: Construção de um vestiário; Construção de alambrado no perímetro do campo; Instalação de refletores; Instalação de alguns bancos na lateral do campo; e Construção de um local adequado para o banco de reservas.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Conchal 1, rua ao lado Motel Fantasy, iniciando o patrolamento ao lado da BR-116 e fazendo toda a extensão da via principal do bairro.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de realizar a contratação de profissionais da saúde nos seguintes locais: 1) ESF II da Vila Peri-Peri - contratar um médico e 2 agentes de saúde, e providenciar ar condicionado na sala de espera. 2) ESF do Angatuba - contratar um médico. 3) Em todos os postos de saúde - contratar agentes de saúde e técnicos em enfermagem.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da Escola da Vila Maria e da quadra, pois no local há muitos pombos.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que seja realizada a instalação de bebedouro na sala de espera do atendimento da covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Adalberto até a casa do Sr. Durvalino, passando pela casa do Sr. Adilson.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à Igreja Católica e Posto de Saúde até a casa do Sr. José Jonas Pereira.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
15 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na vilinha do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sra. Sueli Oliveira.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
16 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na vilinha do Sr. Gabriel, no Bairro Alto.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
17 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil, na pessoa do Delegado, Dr. Fábio Américo Ribeiro Maia, e a sua equipe, e à Polícia Militar, na pessoa do Comandante 1º GP de Pariquera-Açu, 2º Sargento Adauto dos Santos Lima, e a sua equipe, pelo excelente trabalho e atuação em prol da segurança pública da sociedade
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única votação nominal



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim