Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/01/2022 - 20:00
Encerramento: 24/01/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1. Projeto de Lei n. 01/2022, que “Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pariquera-Açu”.
 
1.2 Projeto de Lei n. 02/2022, que "Altera parcialmente as leis nºs. 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confiança da administração municipal e dá outras providências".
 
1.3 Projeto de Lei n. 03/2022, que “Define e institui o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Açu - REFISPAR”.

1.4 Projeto de Lei n. 04/2022, que “Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA”.
 
1.5 Projeto de Lei n. 05/2022, que “Dispõe sobre denominação da rua projetada 2, situada no Jardim Mirassol e dá outras providências”.

2. Ofício:

2.1 Ofício n. 010/2022, que encaminha mídia digital, contendo relação geral do quadro de funcionários com os respectivos cargos e referências, atendendo o Inciso XVIII do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Indicações:

1.1 Indicação n. 001/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) na praça da Vila Palmira e na praça do Bairro Angatuba, de autoria do vereador Milton Ticaca

1.2 Indicação n. 002/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na estrada principal do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonardo, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.3 Indicação n. 003/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize o alargamento na entrada da Escola José Vicente Bertoli, Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.4 Indicação n. 004/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a reforma e melhorias do posto de saúde do Bairro Alto, inclusive o término dos muros e a instalação do portão, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.5 Indicação n. 005/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizadas as seguintes melhorias no Bairro Alto: - alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam Bar do Adriano aos bairros. - aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.5 Indicação n. 006/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa do Bairro Conchal, vindo pelo Petropen, após a Igreja Católica, segunda travessa à esquerda, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

1.7 Indicação n. 007/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção no local onde está sendo realizado o atendimento do Covid, situado na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

1.8 Indicação n. 008/2022, ao senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a organização administrativa do Cemitério Municipal, organizando, identificando com placas de ruas, quadra e respectivas numeração de lotes e túmulos, implementação de escritório informatizado e com arquivos digitalizados e atualizados, a ser cuidado por funcionário específico para a demanda que ora se apresenta, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2. Requerimento:

2.1 Requerimento n. 05/2022, ao representante da empresa Telefônica/Vivo - Pariquera-Açu, que solicita informações sobre providências que serão tomadas na rede telefônica que está caída na Av. Dr. Carlos Botelho, ao lado da Sabesp, e na Rua Santina Flórido Adrião, próximo ao número 50, Vila São João, conforme fotos em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.2 Requerimento n. 06/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, que solicita informações sobre as visitas dos agentes comunitário de saúde, de autoria da vereadora Vilma do Social.

Expediente de Diversos:

1. E-mail da Câmara Municipal de São Roque, que encaminha Ofício n. 19/2022, informando a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ordem do Dia:

- Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionarias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera parcialmente as leis n°(s). 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confiança da administração municipal e da outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Define e instituí o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Acu – REFISPAR


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, situadas no Jardim Mirassol, e da outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
6 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Milton Ticaca
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) na praça da Vila Palmira e na praça do Bairro Angatuba.


Obs.: Leitura
Matéria lida
7 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na estrada principal do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonardo.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Leitura
8 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize o alargamento na entrada da Escola José Vicente Bertoli, Bairro Angatuba.


Obs.: Leitura
Matéria lida
9 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a reforma e melhorias do Posto de Saúde do Bairro Alto, inclusive o término dos muros e a instalação do portão.


Obs.: Leitura
Matéria lida
10 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Jair da Silva
que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto: - Alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam bar do Adriano aos bairros. - Aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira.


Obs.: Leitura
Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Delmar Simões Jr.
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa do Bairro Conchal, vindo pelo Petropen, após a Igreja Católica, segunda travessa à esquerda.


Obs.: Leitura
Matéria lida
12 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Delmar Simões Jr.
para que seja realizada a manutenção no local onde está sendo realizado o atendimento do covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal.


Obs.: Leitura
Matéria lida
13 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Delmar Simões Jr.
para que seja realizada a organização administrativa do Cemitério Municipal, organizando, identificando com placas de ruas, quadra e respectivas numeração de lotes e túmulos, implementação de escritório informatizado e com arquivos digitalizados e atualizados a ser cuidado por funcionário específico para a demanda que ora se apresenta.


Obs.: Leitura
Matéria lida
14 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Milton Ticaca
ao Representante da Empresa Telefônica/Vivo - Pariquera-Açu, para que informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas sobre a rede telefônica que está caída na Av. Dr. Carlos Botelho, ao lado da Sabesp, e na Rua Santina Flórido Adrião, próximo ao número 50, Vila São João, conforme fotos em anexo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (votos)
15 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Vilma Ferreira da Silva
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, informe o seguinte: Referente ao ano de 2020 e 2021: 1) Qual o número de cidadão na responsabilidade de cada Agente Comunitário do PSF da Vila Clementina? Especificando: número de visitas mensais e porcentagem de cada um, lembrando-se de desconsiderar férias e atestados. 2) Como é realizado o controle de visitas? Qual instrumento é utilizado e de que forma?


Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por 08 (oito) votos