SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/01/2022 - 20:00

Encerramento: 17/01/2022 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rM7bE4a8dFg

Lista de Presença na Sessão

Adiel de Andermo / PSB

Delmar Simões Jr. / UNIÃO

Edson Leite / MDB

Jair da Silva / MDB

Marcelo Mariano / REPUBLICANOS

Milton Ticaca / PL

Professor Urias / MDB

Vilma Ferreira da Silva / PL

Expedientes

Expediente do Senhor Prefeito: 1. Ofícios: 1.1 Ofício nº. 520/2021, em resposta ao Requerimento nº. 075/2021, sobre o abono dos professores do município de Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Edson Leite, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Adiel de Andermo, Professor Urias, Delmar Djalma Simões Junior. 1.2 Ofício nº. 004/2022, que encaminha cópias das portarias nº 451 a 542/2021.
Expediente dos Senhores Vereadores: 1. Projetos: 1.1 Projeto de Resolução nº. 07/2021, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2. Ementas:. 2.1 Ementa do Requerimento nº. 01/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o aumento salarial dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite. 2.2 Ementa do Requerimento nº. 02/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o auxílio alimentação dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite. 2.3 Ementa do Requerimento nº. 03/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre as diárias de viagens fora do município, de autoria do vereador Edson Leite. 2.4 Ementa do Requerimento nº. 04/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o plano de cargo e carreira dos servidores, de autoria do vereador Edson Leite.
Expediente de Diversos: 1. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha parecer prévio favorável das contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, do exercício de 2019. 2. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha ato GP nº. 01/2022, “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus 3. Ofício nº. 001/2022, do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu, que solicita o reajuste salarial do departamento, visto que o Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância ao Município. 4. E-mail da Caixa Econômica Federal, que encaminha o Ofício nº. 013/2022, sobre a celebração do contrato de repasse nº. 925207/2021, no valor de R$ 1.114.161,00 (um milhão, cento e quatorze mil e cento e sessenta e um Reais), que tem por finalidade “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em ruas do bairro Vila Clementina”. 5. E-mail da Câmara Municipal de Tapiraí, que encaminha convite da Sessão Solene em comemoração ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município, no dia 19 de fevereiro de 2022 (sábado), às 10h, na Câmara Municipal.
Ordem do Dia: 1. Projeto de Lei nº. 25/2021, que “Dispõe sobre a ratificação da resolução nº 01/2021 da assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”, de autoria do Chefe Do Poder Executivo

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Açu Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes Competentes
2 - Requerimento nº 1 de 2022 Autor: Edson Leite	ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura para que possa ter aumento salarial aos servidores desta prefeitura para o ano de 2022? 2)Se sim, qual previsão para tal ação? 3)Se não, justifique.	Aprovado Obs.: Aprovado por 08 votos a favor
3 - Requerimento nº 2 de 2022 Autor: Edson Leite	ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em reajustar o auxílio-alimentação para o ano de 2022? 2)Se sim, qual previsão para tal ação? 3)Se não, justifique.	Aprovado Obs.: Aprovado por 08 votos a favor
4 - Requerimento nº 3 de 2022 Autor: Edson Leite	ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em aumentar o valor das diárias, neste novo ano de 2022? 2)Se sim, qual valor e qual previsão para tal ação? 3)Se não, justifique.	Aprovado Obs.: Aprovado por 08 votos a favor
5 - Requerimento nº 4 de 2022 Autor: Edson Leite	ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da Prefeitura para elaboração de projeto para que seja implantado o plano de cargo e carreira para 2022? 2)Se sim, qual previsão para tal ação? 3)Se não, justifique.	Aprovado Obs.: Aprovado por 08 votos a favor

Lista de Presença na Ordem do Dia