Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 20:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofícios:
 
1.1 Ofício n. 348/2021, em resposta ao Requerimento n. 60/2021, sobre as áreas de lazer e práticas esportivas no Bairro Vila Rosely, de autoria do vereador Adiel de Andermo. 
 
1.2 Ofício n. 363/2021, em resposta ao Requerimento n. 51/2021, sobre o motivo da retirada dos contêineres de lixo, de autoria do vereador Edson Leite. 
 
1.3 Ofício n. 365/2021, em resposta ao Requerimento n. 67/2021, sobre a convocação do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.
 
1.4 Ofício n. 444/2021, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 59/2021, sobre informações do Departamento de Saúde acerca de seu funcionamento e a distribuição de alvitres medicamentosos, de autoria dos vereadores Delmar Djalma Simões Junior, Professor Urias, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa e Jair da Silva. 
 
1.5 Ofício n. 447/2021, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 61/2021, sobre os atendimentos pediátricos e ginecológicos no Município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:
 
1.1 Indicações:
 
1.1.1 Indicação n. 349/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:  Rua Nagir Dionísio Ferreira;  Rua Baldevino Guatura, de autoria dos vereadores Vilma Do Social e Milton Ticaca.
 
1.1.2 Indicação n. 350/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o reparo dos bloquetes na Rua Paulino Ramponi, próximo à Igreja Adventista, centro, de autoria do vereador Adiel de Andermo.
 
1.1.3 Indicação n. 351/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella, de autoria do vereador Professor Urias.
 
1.1.4 Indicação n. 352/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à Mercearia do Petrônio, de autoria do vereador Professor Urias.
 
1.2 Requerimentos:
 
1.2.1 Requerimento 68/2021, Ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre as praças da Vila Palmira e do Bairro Angatuba do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Professor Urias.

Expediente de Diversos:

1. E-mail da Elektro, em resposta ao Requerimento n. 49/2021, sobre troca de poste à Rua Antônio Campostrini, ao lado do n. 190, no Jardim das Acácias, de autoria do vereador Milton Ticaca.
 
2. E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminha convite para a assinatura do termo de adesão ao programa “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica e lançamento da 2ª edição da pesquisa Jus Barômetro realizada pela Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados, e pelo Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, sobre violência doméstica, no dia 21 de setembro de 2021, às 10 horas.

Ordem do Dia:

 - Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 349 de 2021
Autores: Vilma Ferreira da Silva, Milton Ticaca
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos: - Rua Nagir Dionísio Ferreira; - Rua Baldevino Guatura.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
a necessidade de realizar o reparo dos bloquetes na Rua Paulino Ramponi, próximo à Igreja Adventista, Centro.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Professor Urias
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à mercearia do Petrônio.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Professor Urias
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Qual empresa que está executando as obras das praças da Vila Palmira e Bairro Angatuba? 2)Como está sendo feita a fiscalização dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal referente às praças da Vila Palmira e Bairro Angatuba? 3)Qual é o engenheiro responsável pela fiscalização do contrato? 4)Qual a lacuna temporal prevista em contrato para conclusão e respectiva entrega das supracitadas obras? 5)Encaminhar cópias das respectivas medições dos serviços prestados, bem como o cronograma físico-financeiro das referidas obras.
Aprovado

Obs.: aprovado por 06 (seis) votos a 02 (dois)