Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 20:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Convite:

O Senhor Wagner Bento Da Costa, Prefeito Municipal, convida a comunidade para participar da Audiência Pública presencial, no dia 21 de setembro de 2021, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 101/2000, objetivando discutir sobre os seguintes assuntos:

I) Proposta orçamentária (LOA 2021);
II) Avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021;
III) Prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre 2021.

2. Ofícios:

2.1 Ofício n. 357/2021, em resposta ao Requerimento n. 55/2021, sobre informações do Cemitério Municipal, de autoria do vereador Professor Urias.

2.2 Ofício n. 05/2021, do Departamento de Agricultura e Abastecimento, em resposta ao Requerimento n. 56/2021, sobre o uso do trator pelo Departamento de Agricultura e Abastecimento, de autoria do vereador Professor Urias.




 

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:

1.1 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 04/2021 que “Institui a Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu”, de autoria da vereadora Vilma do Social.

2. Proposituras:
 
2.1 Indicações:
 
2.1.1 Indicação n. 343/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de rede de tubos no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Ademilson Bernardes, de autoria do vereador Jair da Silva.
 
2.1.2 Indicação n. 344/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Amauri até a casa do sr. Esmeraldo Pedroso, ligando o barracão do Sr. João Batista, de autoria do vereador Jair da Silva.
 
2.1.3 Indicação n. 345/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Alex Machado até a casa do sr. Jeremias, de autoria do vereador Jair da Silva.
 
2.1.4 Indicação n. 346/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no bairro Senador Dantas, Vilinha do André Martins, de autoria do vereador Jair da Silva.
 
2.1.5 Indicação n. 347/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Lombadinha (Boa Vista), em frente à casa da Sra. Viviane Fernandes, de autoria do vereador Jair da Silva.
 
2.1.6 Indicação n. 348/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção da ponte do Rio Graciole, de autoria do vereador Adiel de Andermo.
 
2.2 Moção:
 
2.2.1 Moção de Pesar n. 10/2021; Pelo falecimento do Senhor Mauro dos Santos Marques, tio do vereador Adiel de Andermo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, de autoria dos vereadores Adiel de Andermo, delmar Djalma Simões Junior, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Professor Urias, Edson Leite e Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

1. Convite:

A Câmara Municipal de Pariquera-Açu, em atendimento ao art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, convida a população de Pariquera-Açu para assistir a transmissão online da audiência pública, no dia 23 de setembro de 2021 (quinta-feira), com início às 18h, para debates das seguintes matérias:
 
1. Projeto de Lei n. 22/2021, que  "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
 
2. Projeto de Lei n. 23/2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências


Obs.: Leitura - Votação do regime de urgência
Matéria lida

Obs.: Incluso na pauta do dia por unanimidade; regime de urgência aprovado por unanimidade; encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes competentes
3 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de rede de tubos no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Ademilson Bernardes.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Amauri até a casa do Sr. Esmeraldo Pedroso, ligando o barracão do Sr. João Batista.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Alex Machado até a casa do Sr. Jeremias.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, vilinha do André Martins.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Lombadinha (Boa Vista), em frente à casa da Sra. Viviane Fernandes.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção da ponte do Rio Graciole.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Delmar Simões Jr., Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor MAURO DOS SANTOS MARQUES, tio do Vereador Adiel de Andermo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade