1. Projeto de Resolução n. 05/2021, que "Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu"; de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Redação Final
2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 01/2021, que "Altera disposições da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências"; de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Emenda Modificativa n. 01/2021
- Primeiro turno de discussão e votação
3. Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues"; de autoria do vereador Adiel de Andermo.
- Única deliberação e votação.
4. Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria"; de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.
- Única deliberação e votação.
5. Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge"; de autoria do vereador Professor Urias.
- Única deliberação e votação.
