Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 20:00
Encerramento: 16/08/2021 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Não haverá

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:
 
1.1 Indicações:
 
1.1.1 Indicação n. 307/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua dos Expedicionários, em frente ao restaurante Doce Pimenta, próximo à entrada principal do Hospital Regional e uma faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
 
1.1.2 Indicação n. 308/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. tenente João Euzébio Rodrigues, próximo à esquina com a Rua dos Expedicionários, Centro, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 055/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Cemitério Municipal, de autoria do vereador Professor Urias.
 
1.2.2 Requerimento n. 056/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor Executivo da Agricultura e Abastecimento, sr. Bruno Rangel Arcari, que solicita informações sobre o uso do trator pelo Departamento de Agricultura e abastecimento, de autoria do vereador Professor Urias.
 
1.2.3 Requerimento n. 057/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o projeto de canalização de água pluvial no Bairro Jardim São Carlos e no Bairro Jardim das Acácias, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.
 
1.2.4 Requerimento n. 058/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o serviços de recolhimento de animais de grande porte no Município, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.





Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Ordinária n. 19/2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
 
- Única discussão e votação e votação da Redação Final
 
2. Projeto de Lei Ordinária n. 15/2021, que  "Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote n. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
 
- Única discussão e votação e votação da Redação Final
 
3. Projeto de Lei Ordinária n. 18/2021, que "Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
 
- Única discussão e votação e votação da Redação Final
 
4. Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Carlos Silva Pinto" de autoria do vereador Milton Ticaca.
 
- Única discussão e votação em bloco
 
5. Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Estadual Wellington Moura" de autoria do vereador Marcelo Mariano.
 
- Única discussão e votação em bloco
 
6. Projeto de Decreto Legislativo n. 05/2021, que "Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Amadeu Capobianco Junior" de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
 
- Única discussão e votação em bloco
 
7. Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2021, que "Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito ao Senhor Adriano Santana Gomes" de autoria do vereador Jair da Silva.
 
- Única discussão e votação em bloco
 
8. Projeto de Decreto Legislativo n. 07/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza" de autoria da vereadora Vilma do Social.
 
- Única discussão e votação em bloco
 
9. Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2021, que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Mario Gato" de autoria do vereador Edson Leite.
 
- Única discussão e votação em bloco




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua dos Expedicionários, em frente ao Restaurante Doce Pimenta, próximo à entrada principal do Hospital Regional e uma faixa de pedestres em frente ao Ponto de ônibus.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, próximo à esquina com a Rua dos Expedicionários, Centro.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Professor Urias
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe estudo prévio para a instalação de postes de luz no estacionamento do cemitério? 2)Caso afirmativo no item 1, encaminhe as cópias dos documentos. 3)Caso contrário no item 1, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço/iluminação pública na área de estacionamento do cemitério municipal? 4)Existe estudo viabilizando a reforma do velório municipal? 5)Em caso afirmativo no item 4, encaminhe as cópias. 6)Em caso negativo no item 4, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço? 7)Existem estudos viabilizado para construção e revitalização do muro do cemitério municipal, uma vez que o muro se encontra muito baixo, expondo os túmulos ao público que trafega em torno do cemitério? 8)Em caso afirmativo no item 7, encaminhe cópias. 9)Em caso negativo no item 7, qual a viabilidade em estar executando os serviços? 10)Tendo em vista a necessidade de org[...]
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Professor Urias
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Rangel Arcari, informe o seguinte: 1)Encaminhar cópias das datas de uso do trator, com o horário, a pessoa atendida e o tempo de uso de cada atendimento, desde o dia 01/01/2021 até 31/07/2021.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe projeto de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Carlos e no Bairro Jardim das Acácias? 2)Em caso afirmativo no item 1, solicito cópia dos projetos. 3)Em caso negativo no item 1, como está sendo feita a drenagem quando das pavimentações?
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe o serviço de recolhimento de animais de grande porte no Município? 2)Em caso afirmativo no item 1, o serviço é executado pelo próprio Município ou por terceirizada? 3)Solicito cópia do contrato, em caso do serviço ser executado por terceirizada. 4)Em caso negativo no item 1, existe projeto para execução dos serviços acima? 5)Em caso afirmativo no item 4, qual data prevista para a implantação?
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências


Obs.: Unica discussão e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por oito (08) votos a favor e uma (01) abstenção
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote n. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências.


Obs.: Unica discussão e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por oito (08) votos a favor e uma (01) abstenção
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Unica discussão e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por oito (08) votos a favor e uma (01) abstenção
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Milton Ticaca
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Carlos Silva Pinto.


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Mariano
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Estadual Wellington Moura


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Amadeu Capobianco Junior


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Jair da Silva
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito ao Senhor Adriano Santana Gomes


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza.


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Leite
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Mario Gato.


Obs.: Única discussão e votação em bloco
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Adiel de Andermo - Abstenção
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Adiel de Andermo - Abstenção
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Adiel de Andermo - Abstenção
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim