Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2021 - 20:00
Encerramento: 21:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei n. 17/2021; que Dispões sobre denominação da ponte de entrada da cidade, localizada na Av. Dr. Carlos Botelho, Centro, e dá outras providências.

1.2 Projeto de Lei n. 18/2021; Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 261/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de tornar a rua da escola professor Milcio Bazoli em mão única ou sinalizar parada de ônibus escolar, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

 
1.1.2 Indicação n. 262/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, Na Rua Antônio Kotoski, em frente à pizzaria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

 
1.1.3 Indicação n. 263/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja cumprida a lei n. 693/2019, referente ao plano de carreira e remuneração do magistério no quesito progressão funcional, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

 
1.1.4 Indicação n. 264/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção no sistema de iluminação do campo do Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

 
1.1.5 Indicação n. 265/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado refletores no campo de areia da Vila São João, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

 
1.1.6 Indicação n. 266/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja chamado outros agentes comunitários de saúde para cobrir os setores que não possuem atendimento deste profissional ou, que esteja em quantidade inferior ao desejável, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

 
1.1.7 Indicação n. 267/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a manutenção das lombadas e instalação de placas de sinalização, na Estrada Senador Dantas; 1) iniciando nas duas lombadas existentes na entrada do Bairro Angatuba e; 2) ao lado da escola em frente ao campo, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2 Requerimento:

1.2.1 Requerimento Substitutivo n. 048/2021, ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, que solicita informações sobre as sessões ordinárias presenciais da Câmara Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.3 Moção:

1.3.1 Moção de Aplausos n. 08/2021, à ONG Feliz Cidade - Pariquera-Açu, por meio de seu fundador e diretor, Rogério Fernandes, pelo trabalho, dedicação, carinho e comprometimento com o bem-estar da população de Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Vilma do Social e Delmar Djalma Simões Junior.

 

Expediente de Diversos:

- Não haverá

Ordem do Dia:

- Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispões sobre denominação da ponte de entrada da cidade, localizada na Av. Dr. Carlos Botelho, Centro, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
3 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli mão única ou sinalizar parada de ônibus escolar.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Antônio Kotoski, em frente à Pizzaria.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja cumprida a Lei nº 693/2019, referente ao plano de carreira e remuneração do magistério no quesito progressão funcional.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizada uma manutenção no sistema de iluminação do Campo do Senador Dantas.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja instalado refletores no campo de areia da Vila São João.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja chamado outros Agentes Comunitários de Saúde para cobrir os setores que não possuem atendimento deste profissional ou, que esteja em quantidade inferior ao desejável.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de providenciar a manutenção das lombadas e instalação de placas de sinalização, na estrada Senador Dantas; 1)iniciando nas 2 lombadas existentes na entrada do Bairro Angatuba e; 2) ao lado da escola em frente ao campo.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte: 1)Quando a Câmara Municipal voltará a ter suas Sessões Ordinárias presenciais? 2)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique.


Obs.: Deliberação
Reprovado

Obs.: Rejeitado por oito (08) votos contrários e um (01) a favor
11 - Moção nº 8 de 2021
Autores: Vilma Ferreira da Silva, Delmar Simões Jr.
MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Feliz Cidade - Pariquera-Açu, por meio de seu Fundador e Diretor, Rogério Fernandes, pelo trabalho, dedicação, carinho e comprometimento com o bem-estar da população de Pariquera-Açu.


Obs.: Deliberação
Aprovado por unanimidade