Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 20:00
Encerramento: 07/06/2021 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Não haverá.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 258/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Senador Dantas, da casa da Dona Vilma até a casa do Senhor Camilo e as demais casas da mesma rua, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.2 Indicação n. 259/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Alto, da casa do Senhor Dorival até a casa da Rose Santana e Dona Cinélia, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.2 Indicação n. 260/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente à Mercearia Garcia, próximo à Igreja Adventista, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

Não haverá.

Ordem do Dia:

1. Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2021, que "Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu".
- Única deliberação e votação

2. Redação Final ao Projeto de Lei n. 12/2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
- Única deliberação e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Senador Dantas, da casa da Dona Vilma até a casa do Senhor Camilo e as demais casas da mesma rua.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: encaminhada ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Alto, da casa do Senhor Dorival até a casa da Rose Santana e Dona Cinélia.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente à Mercearia Garcia, próximo à Igreja Adventista, no Bairro Angatuba.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: encaminhada ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Única deliberação e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: aprovado por oito (08) votos a favor e um (01) contrário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.


Obs.: Única deliberação e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: aprovado por oito (08) votos a favor e um (01) contrário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim