Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 20:00
Encerramento: 17/05/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos

1.1 Projeto de Lei Complementar n. 02/2021, que "Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu".

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 239/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, próximo à Padaria do Papai, em frente à casa do sr. Fabinho, no Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1.2 Indicação n. 240/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de ponto de parada de ônibus, com abrigo, próximo à casa do Sr. Pico, ao lado da ponte de concreto, no bairro Boa Vista, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1.3 Indicação n. 241/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, viabilize a realização de campanhas para recolhimento de lixo eletrônico, dando destinação correta para o mesmo, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 043/2021, ao Diretor Superintendente do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, Sr. José Antônio Antosczezem, que solicita informações referentes ao contrato de prestação de serviços com empresa de segurança/apoio, de autoria dos vereadores Carlinhos Asspa, Marcelo Mariano e Professor Urias.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

1. Redação Final ao Projeto de lei Ordinária n. 08/2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, próximo à Padaria do Papai, em frente à casa do Sr. Fabinho, no Bairro Boa Vista.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
3 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de providenciar a instalação de ponto de parada de ônibus, com abrigo, próximo à casa do Sr. Pico, ao lado da ponte de concreto, no bairro Boa Vista.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
4 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
que, por meio do Departamento responsável, viabilize a realização de campanhas para recolhimento de lixo eletrônico, dando destinação correta para o mesmo.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
5 - Requerimento nº 43 de 2021
Autores: Carlinhos Asspa, Marcelo Mariano, Professor Urias
ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, DD. Diretor Superintendente do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, para que informe o seguinte: 1)Qual deve ser a prestação de serviços da empresa MABG Prestadora de Serviços? 2)No caso deste último fato, quem será responsabilizado pelo furto?


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências


Obs.: Única discussão e votação da Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por oito (08) votos a favor e uma (01) abstenção



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Abstenção
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim