Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 20:00
Encerramento: 08/02/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. PROJETOS: 

1.1 Projeto de Lei n. 01/2021, que “Dispõe sobre a retificação da numeração das Leis Ordinárias do ano de 2020 do município de Pariquera-Açu”.

2. OFÍCIOS: 

2.1 Ofício n. 027/2021, que encaminha cópias das Portarias n. 422 a 491/2020 e Decretos n. 83 e 84/2020. 

2.2 Ofício n. 033/2021, que indica a vereadora Vilma Ferreira da Silva, do Partido Liberal (PL), como líder do governo na Câmara.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. PROPOSITURAS: 

1.1 Indicações: 

1.1.1 Indicação n. 107/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, n. 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona iInês Miraider, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.2 Indicação n. 108/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.3 Indicação n. 109/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua john lane, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.4 Indicação n. 110/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar melhorias na creche da Vila São João: - instalação de um ventilador; - manutenção no bebedouro, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.1.5 Indicação n. 111/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de fazer gestão junto à empresa Elektro para que faça a ligação das lâmpadas já instaladas em todos os pontos do nosso município, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.6 Indicação n. 112/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar roçada na Rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.7 Indicação n. 113/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de fazer de instalação de container de lixo no Bairro Simbiúva, próximo à família do Brito, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.8 Indicação n. 114/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda da árvore, localizada na Rua Carlos Melcher, próximo ao número 15, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.1.9 Indicação n. 115/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de instalar um bebedouro na garagem municipal, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.10 Indicação n. 117/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes localidades do Bairro Boa Vista - Lombadinha: - estrada principal; - Rua Mauro Rezende; - Estrada Coelho, passando pela padaria; - Rua Mário Mendonça, saindo na estrada principal, Zenildo; -  Rua Orlandino Pedro, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.11 Indicação n. 118/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de containers de lixo no Bairro Alto: 1)em frente à casa do sr. Dário Pedroso - Assembleia. 2) em frente à casa do Sr. Osvaldo Pereira - próximo à casa do sr. Alcídes Pereira. 3) próximo à casa do sr. Maruco - em frente à casa da dona Neinha. 4) em frente à casa do sr. Nelson Pereira - próximo à casa do sr. Valdecir Pereira; 5) em frente à casa do sr. Odair Rocha - próximo ao Bar Dalvina; 6) em frente à casa do sr. Esmeraldo - Cida Rocha, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.12 Indicação n. 119/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Angatuba: 1) em frente à mercearia Garcia; 2) em frente à casa do sr. Dito Mestiço, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.13 Indicação n. 120/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao setor de fisioterapia do município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.14 Indicação n. 121/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que sejam instaladas câmeras de vigilância no portal da cidade, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.15 Indicação n. 122/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado um planejamento e consequentemente a troca de todas as lâmpadas das vias públicas, assim como dos prédios públicos do município por lâmpadas led, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.16 Indicação n. 124/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Lauro Lobo, Jardim das Acácias, em frente à casa do Oscar Bicheiro, de autoria do vereador Professor Urias. 

1.1.17 Indicação n. 126/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de disponibilização de lanches (suco e água) para pacientes da saúde em viagens (consultas, exames, cirurgias) para fora do município (São Paulo, Santos, Curitiba), de autoria do vereador Professor Urias. 

1.1.18 Indicação n. 127/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar reparos na iluminação pública e a colocação de luminária na Av. Cílio Zanella, 1100, Vila Clementina, na altura da casa da sra. Eloá, de autoria do vereador Professor Urias. 

1.1.19 Indicação n. 128/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a retirada do poste da rede de energia que fica próximo ao posto de saúde na Rua Carlos Melcher, no Bairro da Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.20 Indicação n. 129/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de postes no estacionamento do cemitério e no pátio do velório, com luminárias de led, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.21 Indicação n. 130/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na Rua Carlos Melcher, nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo, de autoria do vereador Edson Leite.
 

1.2 Requerimentos: 

1.2.1 Ementa do Requerimento n. 029/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre quantia dos cofres públicos, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.2.2 Ementa do Requerimento n. 030/2021, ao especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre poste de concreto que está quebrado na Rua Constantino Dias Rosa, próximo ao número 23, de frente à quadra coberta, na Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.2.3 Ementa do Requerimento n. 031/2021, ao Diretor da 5ª divisão regional do DER, sr. Orlando Arantes, que solicita informações sobre a necessidade de realizar melhorias na marginal, localizada na SP-222 (rodovia Ivo Zanella), do trevo até a entrada da Vila São João, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.2.4 Ementa do Requerimento n. 032/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite. 

1.2.5 Ementa do Requerimento n. 033/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre vacinação contra o Covid-19, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.6 Ementa do Requerimento n. 035/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre Escola Estadual Prof. Milcio Bazoli da Vila Maria, em Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 17/2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis ordinárias do ano de 2020 do Município de Pariquera-Açu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes Competentes em Regime de Urgência.
2 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, nº 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de providenciar melhorias na Creche da Vila São João: - instalação de um ventilador; - manutenção no bebedouro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de fazer gestão junto à empresa Elektro para que faça a ligação das lâmpadas já instaladas em todos os pontos do nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar roçada na rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda da árvore, localizada na Rua Carlos Melcher, próximo ao número 15, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de fazer de instalação de container de lixo no bairro Simbiúva, próximo à família do Brito.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de instalar um bebedouro na Garagem Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes localidades do Bairro Boa Vista - Lombadinha: - estrada principal; - Rua Mauro Rezende; - estrada Coelho, passando pela Padaria; - Rua Mário Mendonça, saindo na estrada principal, Zenildo; - Rua Orlandino Pedro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de containers de lixo no Bairro Alto: 1)Em frente à casa do Sr. Dário Pedroso - Assembleia. 2)Em frente à casa do Sr. Osvaldo Pereira - próximo à casa do Sr. Alcídes Pereira. 3)Próximo à casa do Sr. Maruco - em frente à casa da Dona Neinha. 4)Em frente à casa do Sr. Nelson Pereira - próximo à casa do Sr. Valdecir Pereira; 5)Em frente à casa do Sr. Odair Rocha - próximo ao Bar Dalvina; 6)Em frente à casa do Sr. Esmeraldo - Cida Rocha.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Angatuba: 1)Em frente à Mercearia Garcia; 2)Em frente à casa do Sr. Dito Mestiço.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao setor de fisioterapia do Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
15 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que sejam instaladas câmeras de vigilância no Portal da Cidade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
16 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado um planejamento e consequentemente a troca de todas as lâmpadas das vias públicas, assim como dos prédios públicos do Município por lâmpadas LED.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
17 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Lauro Lobo, Jardim das Acácias, em frente à casa do Oscar Bicheiro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
18 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de disponibilização de lanches (suco e água) para pacientes da saúde em viagens (consultas, exames, cirurgias) para fora do Município (São Paulo, Santos, Curitiba).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
19 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar reparos na iluminação pública e a colocação de luminária na Av. Cílio Zanella, 1100, Vila Clementina, na altura da casa da Sra. Eloá.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
20 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a retirada do poste da rede de energia que fica próximo ao posto de saúde na rua Carlos Melcher, no bairro da Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
21 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de postes no estacionamento do cemitério e no pátio do velório, com luminárias de Led.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
22 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Edson Leite
que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
23 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quantos a Administração anterior deixou nos cofres públicos desta Prefeitura para livre utilização? 2)Solicito cópia dos extratos das contas desta Prefeitura.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 06 votos a 02
24 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre poste de concreto que está quebrado na rua Constantino Dias Rosa, próximo ao número 23, de frente à quadra coberta, na Vila Clementina?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos
25 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar melhorias na marginal, localizada na SP-222 (Rodovia Ivo Zanella), do trevo até a entrada da Vila São João?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos
26 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Rodrigo Mendes, Edson Leite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)A referência 4-A será readequada nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecida pela Lei nº 13.708/2018, para o próximo pagamento? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos
27 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Quantas doses o Município recebeu do Governo Federal e Estadual e em quais datas? 2)O Município receberá novas doses? Informe o doador, quantidade e data; 3)Qual a lista de prioridades para a vacinação? 4)Cópia do Plano de Vacinação Municipal; 5)Nomes de todos que foram vacinados informando cargo/função, local de trabalho e data da vacinação; 6)Quantos testes rápidos foram recebidos no ano de 2020 e neste ano? 7)Quais são os servidores que aplicam a vacina? 8)Quais são os servidores que realizam teste rápido?
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 06 votos a 02



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências


Obs.: * Leitura do Parecer Conjunto n. 01/2021 (CFO & CCJR) * Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 06 votos a 02
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis ordinárias do ano de 2020 do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: * Incluso na Ordem do Dia * Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 05 votos a 03



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Jair da Silva - Não
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim