Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 20:00
Encerramento: 01/02/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Não haverá

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. PROPOSITURAS: 
 

1.1 INDICAÇÕES: 

1.1.1 Indicação n. 069/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de reparo de bueiro na Rua Cílio Zanella, n. 15, na Vila Clementina, de autoria do vereador Professor Urias. 

1.1.2 Indicação n. 070/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e colocação de fresa asfáltica, que vai da Rua Milcio Bazoli até a estrada aldeia dos índios, na linha Jurubatuva, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Professor Urias. 

1.1.3 Indicação n. 071/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de reparos na iluminação pública da rodoviária de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.4 Indicação n. 072/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, em frente à casa do sr. Moisés, localizada na Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.5 Indicação n. 073/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de limpeza da vala atrás do restaurante Panela de Barro, localiza no bairro Jardim Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.6 Indicação n. 074/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a gestão do Senhor Prefeito Municipal junto à Elektro, quanto a dificuldade de acesso da população através dos atuais canais de comunicação, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.1.7 Indicação n. 075/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de redes de tubos para escoamento de águas pluviais à Rua Angelo Antonioli, em frente ao n. 775, na Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.1.8 Indicação n. 076/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada que vai do posto de saúde do Angatuba, passando pela casa do sr. Dito Ferreira e chegando à casa do sr. Walter e das estrada que sai da Igreja Adventista, passando pelo bananal do sr. Leonel e chegando na pista de Pariquera-Açu, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.9 Indicação n. 077/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de um container de coleta de lixo em frente a casa do sr. Carlos Flórido, próximo à torre, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.10 Indicação n. 078/2021, ao Senhor Prefeito Municipal que indica a necessidade de instalação de um container de coleta de lixo, próximo à casa do sr. Daniel e um em frente à residência da sra. Mafalda Azevedo, próxima à Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.11 Indicação n. 079/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes Ruas do Bairro Alto: uma em frente à Congregação Cristã do Brasil, uma em frente á casa do sr. Menélio (em frente ao orelhão) e uma em frente à Assembleia de Deus, próximo à casa do sr. Dário, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.12 Indicação n. 080/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade em frente ao bar da sra. Esmélia Zéca, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.1.13 Indicação n. 081/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de containers de coleta de lixo nas seguintes ruas: um na Rua Carolina Buzzi, próximo á casa da sra. Iracema, um na Rua Carolina Dias Rosa, em frente á casa da sra. Neusa e um na Rua Cílio Zanella, em frente á casa do sr. Jacinei, da Sabesp, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.1.14 Indicação n. 082/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade instalar dois redutores de velocidade, com placas de sinalização, na Rua José Zezília, próximos aos números 104 e 291, na Vila São João, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.15 Indicação n. 083/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade limpeza do rio que corta o Jardim Alvorada e a Vila Clementina, dando início no fundo da Rua Miguel Veiga e passando pela Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.16 Indicação n. 084/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade  de que a coleta de lixo na estrada de Cananéia seja realizada três vezes por semana, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.1.17 Indicação n. 085/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de placas de sinalização e de um ponto de estacionamento só para motocicletas na avenida dr. Carlos Botelho, no Centro da cidade, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

1.1.18 Indicação n. 086/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade patrolamento e cascalhamento na Rua José Sinval de Araújo, ao lado da creche da Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

1.1.19 Indicação n. 087/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da vala do campo da Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

1.1.20 Indicação n. 088/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de um container de coleta de lixo na Rodovia SP-226, em frente ao antigo Saletti Fibras, no sítio do sr. Aurélio, no km 5,9, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.21 Indicação n. 089/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de um container de coleta de lixo na esquina da Rua Santa Inês com a Rua Antonio Antoniolli, próximo ao lavador do Dantas, na Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.22 Indicação n. 090/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de containers de coleta de lixo nas seguintes Ruas do Bairro Alto: um próximo à igreja O Brasil para Cristo ou no trevo e um em frente à igreja Deus é Amor, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.23 Indicação n. 091/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Joana Zezília, na Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.24 Indicação n. 092/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade estudos par a instalação de linha de tubos na Rua Santina Flórido Adrião, próximo à casa do sr. Gerinaldo (coco), para facilitar o escoamento da água, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.25 Indicação n. 093/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de limpeza do rio ao lado da estação da Sabesp, na Rodovia Ivo Zanella, bem como a limpeza de sua lateral, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

1.1.26 Indicação n. 094/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a gestão urgente junto à Sabesp, para a construção de um poço artesiano no Bairro Barra do Jacupiranga, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.27 Indicação n. 095/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos pontos mais críticos da linha Paraíso no Pariquera-Mirim, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.28 Indicação n. 096/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a instalação de uma rede de tubulação no canal dando início na Rua João Batista Barduca, passando a Rua Frederico Schimdt até a Rua João Flórido na Vila Palmira, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.29 Indicação n. 097/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a disponibilização de ônibus gratuito para todos os estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.30 Indicação n. 098/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro partindo da estrada municipal que liga a linha Nova Cremona, sentido Casa de Pedra, a Rua Pedro Cugle, na Vila Peri-Peri, assim como fazer reparos na ponte do início da referida estrada, de autoria do veredor Rodrigo Mendes. 

1.1.30. Indicação n. 099/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a colocação de uma linha de tubo próximo à residência da sra. Marinalva no Bairro Conchal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.31 Indicação n. 102/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Expedicionários, próximo à Rua Francisco Elias, no Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Júnior. 

1.1.32 Indicação n. 103/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de limpeza e roçada na área de lazer (campinho/parquinho) da Rua Rio de Janeiro, na Vila São João, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Júnior. 

1.1.36 Indicação n. 104/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento na Rua Luiz Kozikoski, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Júnior. 

1.1.37 Indicação n. 105/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de obras de escoamento de águas pluviais na estrada do Braço Magro, à 1/7 km da estrada de Cananéia, em frente ao sítio Recanto do Sol e sítio Trajano, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Júnior. 

1.1.38 Indicação n. 106/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Luiz Lobo filho, n. 41, na Vila São João, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Júnior.

1.2 REQUERIMENTOS: 

1.2.1 Ementa do Requerimento n. 020/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Obras, sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações referentes à obra realizada na Rua Armando Barduco, na Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

1.2.2 Ementa do Requerimento n. 021/2021, à agência dos Correios de Pariquera-Açu, através do seu gerente administrativo, que solicita informações sobre a entrega de correspondências na zona rural do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Jair da Silva. 

1.2.3 Ementa do Requerimento n. 022/2021, ao Departamento de Estradas e Rodagem, através do Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Sr. Orlando Arantes, para que informe sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da rodovia José Redis (SP-222) e rodovia José Padovan Netto (Estrada Laranjeirinha), de autoria do vereador Edson Leite. 

1.2.4 Ementa do Requerimento n. 023/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaides Caldeira Sales, que solicita informações sobre planejamento para a instalação de novas creches em nosso município, de autoria do vereador Edson Leite. 

1.2.5 Ementa do Requerimento n. 024/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o cumprimento do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.6 Ementa do Requerimento n. 025/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaides Caldeira Sales, que solicita informações sobre reunião com a comunidade do Pariquera-Mirim, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.6 Ementa do Requerimento n. 026/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre pavimentação asfáltica com recursos próprios, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.7 Ementa do Requerimento n. 027/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações referentes aos conselhos municipais de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.8 Ementa do Requerimento n. 028/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio do Diretor de Saúde, sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre pronto atendimento municipal de saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.3 MOÇÕES:

1.3.1 Ementa da Moção de Apelo n. 03/2021, ao Poder Executivo Muncipal, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, para que faça gestão urgente junto à Sabesp para construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Alto.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 06 votos a 03
3 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar a reparação do bueiro, localizado na Rua Cílio Zanella, nº 15, no cruzamento com a Rua 03, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica, iniciando na Rua Milcio Bazolli e fazendo-se a continuidade do trabalho para a estrada Aldeia dos Índios, na Linha Jurubatuva, no Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo, em frente à casa do sr. Moisés, localizada no bairro Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de limpeza da vala atrás do restaurante Panela de Barro, localizado na Vila Peri-Peri.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
que faça a gestão junto ELEKTRO, quanto a dificuldade de acesso da população com esta empresa.


Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
que seja feita a instalação de redes de tubo de águas pluviais à Rua Angelo Antonioli, em frente ao número 775, na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Jair da Silva
que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai do posto de saúde Angatuba, passando pela casa do Sr. Dito Ferreira e chegando na casa do Sr. Walter e da estrada que sai da igreja Adventista, passando pelo Bananal do Sr. Leonel e chegando na pista de Pariquera-Açu no bairro Angatuba.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Jair da Silva
que seja instalada um container para coleta de lixo, em frente à casa do Sr. Carlos Flórido, próximo à Torre, no bairro Angatuba.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Jair da Silva
que seja instalada um container para coleta de lixo, próxima à casa do Sr. Daniel e um em frente a residência da Sra. Mafalda Azevedo, próxima à Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Jair da Silva
que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas do Bairro Alto: - 1 lombada em frente à Congregação Cristã do Brasil; - 1 lombada em frente à casa do Sr. Menélio (Orelhão); - 1 lombada em frente a Assembleia de Deus, próxima à casa do Sr. Dário.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Jair da Silva
que seja instalado redutor de velocidade (lombada) em frente ao bar da Sra. Esmélia Zéca, no bairro Angatuba.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
15 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
que sejam instalados containers de coleta de lixo nos seguintes pontos da Vila Clementina: - 1 na Rua Carolina Buzzi, próximo à casa da Sra. Iracema; - 1 na Rua Carolina Dias Rosa, em frente à casa da Sra. Neusa; - 1 na Rua Cílio Zanela, em frente à casa do Sr. Jacinei, da SABESP.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
16 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua José Zezília, próximos aos números 104 e 291, Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
17 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a limpeza do rio que corta o Jardim Alvorada e a Vila Clementina, dando início no fundo da Rua Miguel Veiga e passa pela Rua Carolina Buzzi.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
18 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Edson Leite
para que o caminhão do lixo realize a coleta na estrada de Cananéia três vezes por semana.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
19 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade e a possibilidade de instalar placas de sinalização e de fazer um ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
20 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade e a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento na Rua José Sinval de Araújo, ao lado da Creche da Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
21 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a limpeza da vala do campo da Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
22 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente ao antigo Saletti Fibras, no sítio do Sr. Aurélio, km 5,9.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
23 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na esquina da Rua Santa Inês e a Ângelo Antoniolle, próximo ao Lavador do Dantas, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
24 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Alto: 1)próximo à Igreja Brasil para Cristo ou no trevo. 2)em frente à Igreja Deus é Amor.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
25 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Joana Zezília, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
26 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que realize estudos, junto ao departamento responsável, visando a realização de instalação de linha de tubos na Rua Santina Flórido Adrião, próximo à casa do Sr. Gerinaldo (Côco), para facilitar o escoamento da água.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
27 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de realizar a limpeza do rio ao lado da estação da Sabesp, na Rodovia Ivo Zanella, bem como a limpeza de sua lateral.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
28 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Barra do Jacupiranga.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
29 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos pontos mais críticos da Linha Paraíso no Pariquera-Mirim.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
30 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
para que possa ser colocada uma rede de tubulação no canal, dando início na Rua João Batista Barduco, passando a Rua Frederico Schimidt até a Rua João Flórido na Vila Palmira.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
31 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que ao iniciar as aulas presenciais para os cursos técnicos seja IFSP, SENAC, demais cursos de qualificação profissional e Centro Universitário FVR-UNISEP, seja disponibilizado ônibus gratuito para todos os estudantes.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
32 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro, partindo da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Casa de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri, assim como fazer reparos na ponte do início da referida estrada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
33 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja colocada uma linha de tubo próximo à residência da Sra. Marinalva no bairro Conchal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
34 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicionários, próxima à Rua Francisco Elias, no bairro Jardim Elvira Zanella.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
34 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que faça gestão junto ao D.E.R para que realize a roçada nas laterais da extensão da Rodovia SP-226, com início da ponte da entrada da cidade até a Polícia Rodoviária Estadual.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
35 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de limpeza e roçada na área de lazer (campinho/parquinho) da Rua Rio de Janeiro, na Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
36 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de patrolamento à Rua Luiz Kozikoski, no Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
37 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de obras de escoamento de água pluviais na Estrada do Braço Magro, à 1,7 Km da Estrada de Cananéia, em frente aos sítios Recanto do Sol e Sítio Trajano.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
38 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de instalação de um poste de iluminação pública à Rua Luiz Lobo Filho, nº 41, na Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
39 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
ao Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que preste as seguintes informações: 1)As obras na referida rua já estão concluídas? 2)Se SIM, qual o motivo de não terem sido feitas calçadas para os moradores transitarem? 3)Se NÃO, informar qual a previsão para que as mesmas sejam feitas.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 5 votos a 4
41 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Jair da Silva
ao Gerente da Agência dos Correios em Pariquera-Açu, para que preste as seguintes informações: 1)Qual o motivo para as correspondências não serem entregues na Zona Rural do Município? 2)Existe a possibilidade de que essas correspondências possam sem entregues pelos carteiros? 3)Se a resposta for positiva, o que precisa ser feito para que isso aconteça?
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222) e Rodovia José Padovam Netto (Estrada do Laranjeirinha)?
Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura para instalação de novas creches em nosso Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual a previsão? 3)Caso a resposta seja negativa, justifique.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 5 votos a 4
44 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Os incisos VIII, IX, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e o § 3º todos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal serão cumpridos? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 6 votos a 3
45 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Cópia do convite de reunião com os pais ou responsáveis e para a comunidade que tratou sobre o possível fechamento da escola; 2)Cópia da ata de reunião contendo a manifestação da comunidade escolar em relação ao possível fechamento da escola; 3)Caso não tenha sido realizado nenhuma reunião no Pariquera-Mirim referente ao possível fechamento da escola, poderia estender o convite a esta Casa de Leis para uma futura reunião?
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 7 votos a 2
46 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Todas as ruas pavimentadas foram entregues em 100% até esta data, de acordo com o processo licitatório cumprindo o projeto e o memorial descritivo? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar quais ruas ainda faltam ser entregues em 100%, informando o que falta terminar em cada uma delas.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 5 votos a 4
47 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Relação da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vigência; 2)Data, horário e local das reuniões de cada conselho já agendadas para o ano de 2021; 3)Caso já tenha ocorrida alguma reunião até a data de resposta deste requerimento, enviar cópia da ATA de cada reunião; 4)É possível enviar convite a Câmara Municipal de todas as reuniões dos conselhos para que ao menos um representante do Poder Legislativo se faça presente? 5)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 6 votos a 3
48 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível construir um Pronto Atendimento Municipal de Saúde? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo e possível local; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 5 votos a 4
49 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1.
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 6 votos a 3