Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. PROJETO:

1.1 Projeto de Lei n. 011/2020, que “Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências”.

2. OFÍCIOS:

2.1 Ofício n. 313/2020, Que encaminha cópias dos Decretos n. 63 a 65/2020 e das Portarias nº 336 a 363/2020.

Não haverá.

1. Requerimento n. 1367/2020, do  Deputado Estadual Gil Diniz, que encaminha voto de congratulações com a população de Pariquera-Açu pelo aniversário do município. 

2. Requerimento n. 1373/2020, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que encaminha voto de congratulações com a população de Pariquera-Açu pelo aniversário do município.

1.Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 12/2020 que “Determina a obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, os dados oficiais referentes ao novo Coronavírus (COVID-19) no município de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

- Única deliberação e votação da Redação Final.