Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. OFÍCIOS:

1.1 Ofício n. 310/2020, em resposta ao Requerimento n. 94/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2 Ofício n. 311/2020, em resposta ao Requerimento n. 93/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.3 Ofício n. 746/2020, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 95/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. PROPOSITURAS:

1.1 INDICAÇÕES:

1.1.1 Indicação n. 190/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa articular junto a Elektro a instalação da iluminação pública na Rua 23 no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.1.2 Indicação n. 191/2020, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizada a manutenção e limpeza do centro de eventos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2 REQUERIMENTOS:

1.2.1 Requerimento n. 098/2020, ao ilustríssimo senhor especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre a  substituição do poste de madeira por um poste de concreto, localizado na rua João Flórido, n. 67, Vila Palmira, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2.2 Requerimento n. 099/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre retorno das atividades da Prefeitura Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

1.2.3 Requerimento n. 100/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre atividades da APAE, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. Requerimento n. 1358/2020, Deputado Estadual Cezar, PSDB, que encaminha voto de congratulações com a população de Pariquera-Açu pelo aniversário do município.

 
1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 12/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes, que “Determina a obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, os dados oficiais referentes ao novo Coronavírus (COVID-19) no município de Pariquera-Açu e dá outras providências”.

- Leitura da ementa da Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei do legislativo nº 12/2020, modificando o § 2º do art. 1º, e os arts. 2º e 3º.

- Leitura da ementa da Emenda Supressiva n. 01 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 12/2020, , suprimindo o § 1º e § 3º do art. 1º.

 - Única discussão e votação das Emendas