Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

 Não haverá.

1. PROPOSITURAS:

1.1 - Indicação n. 145/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rua Izírio Soares, próximo ao n. 76, na Vila Maria, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.2 - Requerimento n. 069/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor De Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações referentes ao terreno do antigo posto de saúde do Bairro Conchal, de autoria do vereador Mário Miranda.

 Não haverá.

1. Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2020, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do protetor dos animais e dá outras providências”, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite:

- Leitura da Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2020, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do protetor dos animais e dá outras providências”.

2. Projeto de Lei Complementar n. 01/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do Código Civil”,  de autoria do chefe do Executivo Municipal: - Leitura da conclusão do Parecer n. 15/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente à emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do Código Civil”.