Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. OFÍCIOS:

1.1 - Ofício n. 216/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha cópias das Portarias n. 94 a 269/2020.
1.2 - Ofício n. 217/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 72/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.3 - Ofício n. 218/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 73/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.4 - Ofício n. 540/2020, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 77/2020, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

1. PROJETOS:

1.1 - Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2020, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à senhora Eliane de Brito Fiedler”, de autoria do vereador Mário Miranda.
1.2 - Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao senhor José Iram Mendonça do Rêgo”, de autoria da vereadora Tereza dos Santos.
1.3 - Projeto de Decreto Legislativo n. 05/2020, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao senhor Alexandre Wolanski Negrão”, de autoria do vereador Arnaldo Lourenço.
1.4 - Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2020, que “dispõe sobre a concessão do diploma do mérito ao senhor sebastião Assunção”, de autoria do vereador Eliel Coppi.
1.5 - Projeto de Decreto Legislativo n. 07/2020, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao senhor Paulo Sérgio Agostine”, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2. PROPOSITURAS:

2.1 - Indicação n. 158/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na rua Ana Flórido Siedlarczyk, no Bairro Jardim Evira Zanella, nas intermediações do n. 100, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.2 - Indicação n. 159/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar reparos na caixa de escoamento de águas pluviais e das lajotas localizadas entre a esquina da Rua Pedro Bonne e Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Centro de Saúde, Centro, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.3 - Indicação n. 160/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim das Acácias e Elvira Zanella: - Lauro Lobo; - Antônio Campostrini; -Ferrúcio Padovan; - Padre Francisco Schuiter, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.4 - Indicação n. 161/2020, ao Senhor Prefeito Municipal,, indicando que seja feita a tubulação do canal que atravessa a Rua Miguel Bertoldo na Vila Clementina e a limpeza da extensão do rio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.5 - Indicação n. 162/2020, ao Senhor Prefeito Municipal,indicando que seja realizada uma tubulação entre as residências de número 44 e 54 da Rua Augusto Gauglitz na Vila Palmira, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.6 - Requerimento n. 084/2020, ao Poder Executivo, por meio do diretor de obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre tubulação de esgoto na Vila Palmira, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.7 - Requerimento n. 085/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre o cenário da doença do novo coronavírus (Covid-19) no município e a atuação do Departamento de Saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2020, que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024”

- Leitura das conclusões dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 22/2020 e da Comissão de Finanças e Orçamento n. 10/2020, referentes ao Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2020, que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024”, de autoria Mesa Diretora.