Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mário Miranda / MDB
Vice-Presidente: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD
1º Secretário: Milton Ticaca / PL
2º Secretário: Erika Sumooyama / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSDB
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

1. INDICAÇÃO Nº 001/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de conceder a reposição das perdas inflacionárias (revisão geral anual) de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um décimos) percentuais, acumulada de janeiro à dezembro/2019 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta, ou realizar estudos no sentido de reajustar os salários com percentual ainda maior do que as perdas inflacionárias.

2. INDICAÇÃO Nº 002/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de reajustar o valor do auxílio-alimentação pago aos funcionários municipais.

3. INDICAÇÃO Nº 003/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que encaminhe projeto de lei para a aplicação, no âmbito municipal, do piso fixado pela Lei Federal nº 13.708/18 aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.

4. INDICAÇÃO Nº 004/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica nas Ruas Pedro Bahia dos Santos e Antônio Kotoski na Vila Peri Peri.

5. INDICAÇÃO Nº 005/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de conceder a reposição das perdas inflacionárias de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um décimos) percentuais, acumulada de janeiro à dezembro/2019 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) aos Conselheiros Tutelares, ou realizar estudos no sentido de reajustar os salários com percentual ainda maior do que as perdas inflacionárias.

6. INDICAÇÃO Nº 006/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja providenciada a limpeza da linha de tubos na Entrada do Ribeirão Vermelho, no Município.

7. INDICAÇÃO Nº 007/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de tomar providências junto a Elektro para a instalação de novas luminárias na Rua Máximo Zanella.

8. INDICAÇÃO Nº 008/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a Campanha “JANEIRO BRANCO”, que visa estimular a o cuidado com a saúde mental e com o bem estar da população.

9. INDICAÇÃO Nº 009/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Braço Preto, até a fazenda dos Víccaro, dando continuidade no lado esquerdo da mesma estrada.

10. INDICAÇÃO Nº 010/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Alameda Petropen, na rua paralela e nas transversais, no Bairro Conchal.

11. INDICAÇÃO Nº 011/2020 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para implantação/construção de um abrigo na Estrada do Cremona (Estrada de Pedra), próximo à fábrica de palmito.

12. INDICAÇÃO Nº 012/2020 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, patrolamento e cascalhamento na Estrada Secundária que liga a Vila Peri-Peri, continuação da Rua Pedro Cugler até a Estrada Municipal (PA-22), Bairro Nova Cremona.

13. INDICAÇÃO Nº 013/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que tome providências no sentido de executar a reforma do telhado da quadra esportiva da Escola da Vila São João, assim como promover a sua melhoria propiciando o espaço adequado para prática esportiva e cultural.

14. INDICAÇÃO Nº 014/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja ampliada as salas da Creche da Vila São João, assim como, a manutenção de todos os ar condicionados existente e a instalação de novos.

15. INDICAÇÃO Nº 015/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalado ar-condicionado em todas as salas das escolas municipais.

16. INDICAÇÃO Nº 016/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja dada uma solução urgente quanto aos pombos que sobrevoam e fazem moradia, dentro das quadras cobertas do recinto e da Vila Clementina.

17. INDICAÇÃO Nº 017/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a contratação de empresa responsável pelo recolhimento de animais soltos ou abandonados na via pública.

18. INDICAÇÃO Nº 018/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a canalização total da vala da Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri.

19. INDICAÇÃO Nº 019/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalada por completo a linha de tubos no canal ao lado da Creche Municipal da Vila São João, estendendo esta linha até após a via pública ao menos 50 metros.

20. INDICAÇÃO Nº 020/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que sejam instaladas duas lombadas na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely.

21. INDICAÇÃO Nº 021/2020 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que tome providências para o fornecimento de kits de lanche para os pacientes e acompanhantes que necessitam fazer consultas e exames em outros municípios.

Expediente de Diversos:

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 504/2019, do Executivo Municipal, que encaminha cópias das Leis nº 756 e 757/2019, Lei Complementar nº 02/2019 e errata.
  • Ofício nº 007/2020, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 008/2020, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 163/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 010/2020, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 161/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 011/2020, do Executivo Municipal, que encaminha cópias dos Decretos nº 47 e 48/2019, Portarias nº 587 a 650/2020 e Decreto nº 001/2020.
  • Ofício nº 014/2020, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 125/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 1807/2019, da Febraban, referente à resposta do Requerimento nº 155/2019, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
  • Ofício nº 27649/2019, do Banco Central do Brasil, referente à resposta do Requerimento nº 156/2019, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Para quais departamentos foram enviados os referidos valores? 2)Quais materiais ou serviços foram adquiridos ou executados com os valores de cada ano devolvido? Informar detalhadamente o seu uso por ano e valor devolvido.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Cópia da escala dos Médicos e Enfermeiros de cada UBS e PSF de fevereiro, março e abril de 2020.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Informar os números de todas as portarias e publicações de sindicâncias, procedimentos administrativos, inquéritos, processos administrativos disciplinares dos anos de 2013 a 2019.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Prof. Sergio Chemite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que forneça tais informações: A)Existem projetos prontos de construção, reformas ou a substituição das pontes de madeira por pontes de concreto? B)Em caso de resposta afirmativa ao questionamento anterior, qual a localização de cada ponte? C)Em caso de resposta afirmativa do item “a”, qual o valor aproximado de cada ponte?
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Prof. Sergio Chemite
ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que faça a gestão junto à Secretaria de Saúde Estadual para trazer a Carreta da Mamografia para este Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Prof. Sergio Chemite
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que forneça as seguintes informações: 1) Existe planejamento por parte da Prefeitura Municipal para implantação do REFISPAR neste ano? 2) Em caso de resposta negativa, quais as justificativas?
Aprovado por unanimidade