Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

• Ofício nº 436/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
• Ofício nº 437/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 142/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 440/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 145/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 441/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 993/2019, do Departamento de Estrada e Rodagem, referente à resposta do requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
• Ofício nº 91461/2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, referente à resposta do requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Eliel Coppi.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 329/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos junto com sua equipe técnica a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João.

2. INDICAÇÃO Nº 330/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a instalação de rampa de acesso na calçada da ponte sobre o Rio Pariquera-Açu, lado direito que liga a Avenida Dr. Carlos Botelho à Rodovia SP-226.

3. INDICAÇÃO Nº 331/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, um estudo para implantar a lombofaixa em locais como escolas e outros, buscando a segurança e a modernização do trânsito como um todo em nosso município.

4. INDICAÇÃO Nº 332/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que faça a utilização da reserva de contingência visando a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola do Bairro Senador Dantas, assim como melhorias e construção dos vestiários do campo de futebol do referido bairro.

5. INDICAÇÃO Nº 333/2019 (Autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes  e Paulo Roberto Mendes) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a manutenção no cemitério municipal, com capinagem, adequação das passagens de pedestres, uma possível colocação de cimento ou outro material nas vias principais e, nas demais vias manter limpa, além de instalar pontos de torneiras em lugares estratégicos.

6. INDICAÇÃO Nº 334/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que os pontos facultativos decretados para os servidores públicos do poder executivo, que não podem fazer o uso da folga por estarem prestando serviços essenciais, possam receber um benefício de folga a escolher.

7. INDICAÇÃO Nº 335/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a instalação de pontos de ônibus nas seguintes localidades:

1 - Ao lado esquerdo para quem vai para a cidade de Registro (SP-226) 1 (um) ponto em frente a cada ponto de ônibus já existente do lado direito.

2 - Em ambos os lados para quem vai para a cidade de Jacupiranga (SP-222) em frente a Escola da Vila Peri-Peri/Maria.

FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO A EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA  À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, que suprime o inciso VI do artigo 126, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.