Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Eliel Coppi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Pariquera-Açu/SP a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Mário Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua 21, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada na Vila São João e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |