Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre denominação da Creche da Vila São João e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Cultura dos Imigrantes no Município de Pariquera-Açu na primeira semana de maio e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua 1, localizada no Jardim Santa Verônica e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua 2, localizada no Jardim Santa Verônica e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |