Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível efetuar pedido junto ao Governo do Estado de São Paulo solicitando as instalações recreativas do DAEE (antiga Sudelpa) localizadas nas Ruas Pedro Bone e Máximo Zanella, para ali serem desenvolvidas as atividades do Centro de Convivência do Idoso?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia da ATA da reunião periódica e do relatório técnico da comissão de monitoramento e avaliação, visando à avaliação da execução da parceria e o aprimoramento dos procedimentos do primeiro quadrimestre; 2) Cópia dos procedimentos de monitoramento e avaliação da parceria durante a sua vigência elaborado pelo Gestora; 3) Diante do item "2" Cópia dos relatórios das visitas "in loco" a fim de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto e de seus objetivos; 4) Cópia da pesquisa de satisfação elaborada pelo órgão da Administração Pública Municipal dos beneficiários do projeto ou da atividade, que visaram à possibilidade de melhorias nas ações desenvolvidas pela APAE (OSC parceira); 5) Cópia emitida pela Gestora do relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria emitida após o primeiro quadrimestre, celebrada mediante o termo de colaboração; 6) Diante do item [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Existe algum planejamento para a contratação de novos fiscais do município e da vigilância sanitária? 2) No concurso público que será aberto serão incluídas vagas para o cargo de fiscal do município e fiscal da vigilância sanitária? 3) Se a resposta do item “1” e item “2” for positiva, informar prazo para nova contratação e quantidade a ser contratada. 4) Caso a resposta do item “2” for negativa, justifique a não contratação de novos fiscais diante da demanda existente.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Qual o motivo de alocar um número maior de alunos em salas de aula contrariando o Plano de Carreira da Educação e comprometendo a atividade do Professor? 2) Cópia da lista de todos os alunos separados por escola, salas, série e período do ensino infantil, independente se é multisseriada;

Institui no Município de Pariquera-Açu/SP o sistema de reaproveitamento das águas de chuvas nos prédios públicos e dá outras providências.