SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/08/2019 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=b74SaMlYuGQ&t=6037s

Mesa Diretora

Presidente: Mário Miranda / MDB

Vice-Presidente: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

1º Secretário: Milton Ticaca / PL

2º Secretário: Dorival Reis / PL

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Roquete / DEM

Dorival Reis / PL

Eliel Coppi / PSDB

Mário Miranda / MDB

Milton Ticaca / PL

Paulo Roberto Mendes / MDB

Prof. Sergio Chemite / PSDB

Rodrigo Mendes / PSB

Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Expedientes

Expediente do Senhor Prefeito:

Expediente de Diversos:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 276/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que o setor responsável realize estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo ao servidor público municipal um dia de folga no dia do seu aniversário.

2. INDICAÇÃO Nº 279/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de construção de uma área coberta para o desenvolvimento de atividades físicas na Unidade de Saúde do Bairro Alto.

3. INDICAÇÃO Nº 280/2019 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a utilização de QR Code em todos os pontos turísticos e monumentos históricos com descrição detalhada dos mesmos.

4 INDICAÇÃO Nº 281/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de redutor (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, altura do número 297, na Vila Clementina.

5. INDICAÇÃO Nº 282/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a pintura da faixa de pedestre, próximo à escola Estephano Orlando Paulovski, assim como em frente a todas as escolas municipais.

6. INDICAÇÃO Nº 283/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que possa oficiar a Polícia Militar para que se amplie a ronda escolar na entrada e saída dos alunos em todas as escolas municipais e estaduais do Município.

FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, que Altera o artigo 126 da Lei Orgânica Municipal acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2019, que Isenta as pessoas que são doadoras de sangue, medula óssea ou de órgãos, do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2019, que Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública municipal do que resulte a efetiva recuperação de valores ao erário, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.

(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2019 Autor: Paulo Roberto Mendes	ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: a) Tais informações descritas nos considerandos são de procedência verdadeira? b) Enviar uma tabela de todas as turmas de Ensino Fundamental do município, com o número de alunos atualizado, respectivo professor e a sua condição perante a Rede (concursado efetivo ou substituto); c) Enviar lista de professores que por algum motivo tenham deixado de atuar na Rede do início de janeiro até a presente data; d) Existe previsão para a contratação de professores do Ensino Fundamental na Rede Municipal? e) Em caso positivo, qual é a previsão?	Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 46 de 2019 Autor: Prof. Sergio Chemite	MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos medalhistas e menções honrosas da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas) no ano de 2018: •Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski: Alunos: Felipe Assunção Severo, medalha de ouro, Eduardo dos Santos Santana, medalha de bronze. Alunos Menção Honrosa Nível I: João Carlos Estanislau Adrião, Marco Antônio Monteiro Capote, Wesley Almeida dos Santos. Alunos Menção Honrosa Nível II: Amanda Vitória Alves de Freitas, Bruna Marques de Oliveira, Dayana Resende de Freitas, Eduarda Tavares Santos Silva, Lucas Lima Viudes, Luiz Roberto Alves de Mendonça José. Professores: Edinéia Alves Tavares Morais, Maria Andreia Ramponi, Helena Maria dos Santos, Vera Lúcia Silva, João Eugênio Camilo Coelho. Diretora: Andréa Aparecida da Silva. Coordenadora: Fabíola Rossine Dias. •Escola Estadual Prof. José Vicente Bertoli: Alunos Menção Honrosa: Samuel Viana Cardoso, Carlos Eduardo Barbosa, Vinícius Pimentel Dias, Bianca Saponáceo Araújo.	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia