SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/05/2019 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1nkvT-cN588&t=5272s

Mesa Diretora

Presidente: Mário Miranda / MDB

Vice-Presidente: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

1º Secretário: Milton Ticaca / PL

2º Secretário: Dorival Reis / PL

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Roquete / DEM

Dorival Reis / PL

Eliel Coppi / PSDB

Mário Miranda / MDB

Milton Ticaca / PL

Paulo Roberto Mendes / MDB

Prof. Sergio Chemite / PSDB

Rodrigo Mendes / PSB

Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Expedientes

Expediente dos Senhores Vereadores:

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

Ofício nº 052/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 32/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício nº 76/2019, do Ministério Público Federal, referente à resposta da representação formulada pela Câmara em 25/03/2014, sobre problemas relacionados à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel na área do referido Município.
Ofício nº 201/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício nº 202/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 68/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício nº 203/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício nº 204/2019, do Executivo Municipal, que encaminha cópias das Leis nº 704 a 709/2019 e Portarias nº 178 a 229/2019.
Ofício nº 343/2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica, referente à resposta da moção de apelo nº 03/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.

Expediente de Diversos:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 168/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de poste e luminária próximo a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Conchal 1.

2. INDICAÇÃO Nº 169/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que junto ao Departamento de Saúde, realize estudos para providenciar a instalação de uma sala de vacina no Posto de Saúde do Bairro Angatuba.

3. INDICAÇÃO Nº 170/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que junto ao departamento responsável, realize estudos para providenciar a instalação de postes e luminárias na Estrada do Vapamirim, passando pela família 7 irmãos até a entrada do Conchal.

4. INDICAÇÃO Nº 171/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Conchal.

5. INDICAÇÃO Nº 172/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar melhorias no campinho de areia da Vila São João: 1) alambrados em volta do campinho; 2) deixar bolas disponíveis; 3) colocar mais areia no campinho; 4) refletores; 5) bancos; 6) arrumar o parquinho; 7) colocação de rede nos dois gols; 8) instalação de campo de vôlei do lado.

6. INDICAÇÃO Nº 173/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um reparo no asfalto/bloquete e nos 2 bueiros que estão abaixo do nível da rua, localizados entre Avenida Dr. Carlos Botelho e a Rua Pedro Bonne.

7. INDICAÇÃO Nº 174/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Avenida Padre Francisco Schutter, Jardim Elvira Zanella.

FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO E EMENDA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Deputado Estadual Caio França, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 47/2000 e dá outras providências.

(O referido Projeto e Emenda serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2019 Autor: Prof. Sergio Chemite	ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) Qual o número ou porcentagem de animais do Município a serem castrados em 2019 e em 2020?	Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 27 de 2019 Autor: Tereza Santos (Tere Ilha FM)	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Costela de Pariquera-Açu, na pessoa do seu presidente, Senhor Ibrahim Rogério Jarochinski Marinho, estendidas a todos seus membros e colaboradores, pela realização do Evento Beneficente Clube da Costela, cujos recursos arrecadados serão revertidos em prol dos mais necessitados, realizado em 04 de maio de 2019 na cidade de Pariquera-Açu.	Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 28 de 2019 Autores: Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi, Paulo Roberto Mendes	MOÇÃO DE APLAUSOS a Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - Unisep, através do Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes, Supermercado Magmaxx, através do Sr. Bartolomeu Soares da Silva, Infovale Banda Larga, através do Sr. Roger Rodrigues Martins, Supermercado Neuza, através da Sra. Neuza Sanchez Prette, Du Moraes Cópias, através da Sra. Dulcinéia Aparecida Burlina de Moraes, Igreja Bola de Neve de Pariquera-Açu, através do Pastor David César Ramos, Parque Estadual Campina do Encantado, através da Sra. Márcia Lima, Rádio Ilha FM, através do Sr. Paulo de Tarso Bilezikdjian, Departamento de Saúde de Pariquera-Açu, através da Sra. Daniela Pereira, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacupiranga, através do Dr. Helder Piedade, Sebrae São Paulo – Escritório Regional Vale do Ribeira, através da Sra. Michelle Raimundo dos Santos, Fox Produções, através do Sr. Michael Gomes Gibertoni, Cantora Camila Lisboa, Cantor Rodrigo Augusto de Paula, Dupla sertaneja, Rayane Lara e Elder Alves...	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia