Expediente dos Senhores Vereadores:
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Ofício nº 041/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 56/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 042/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 60/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 043/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 63/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 162/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 50/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 164/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 165/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 60/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 186/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 55/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 187/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 188/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
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Expediente de Diversos:
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 152/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instalação de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais segurança aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local.
2. INDICAÇÃO Nº 153/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de patrolamento e cascalhamento nas seguintes Estradas: Treze de Maio Cacau-Açu e Flora Jaciara.
3. INDICAÇÃO Nº 154/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar os seguintes reparos na Quadra Coberta Poliesportiva da Vila Clementina: a) reforma do telhado; b) reforma dos banheiros; c) troca do portão dos fundos; d) troca da tela de proteção lado D e E parte superior; e) pintura interna e externa do prédio; f) pintura das demarcações da quadra para jogos; g) troca dos vidros das janelas.
4. INDICAÇÃO Nº 155/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar containers (caixas) de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Conchal II: 1) Em frente à Mercearia do Jandir (2 caixas); 2) Na entrada da casa do Sr. Ademarzinho do Brasil (1 caixa); 3) Em frente à entrada da casa da família do Evanildo Petropen (1 caixa).
5. INDICAÇÃO Nº 156/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de rebaixar o nível da estrada no trecho entre a Mercearia do Meco e a Torre (na Vilinha do Angatuba – Estrada Principal do Senador Dantas).
6. INDICAÇÃO Nº 157/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado reparo no asfalto próximo do número 164 na Rua Paraná na Vila São João.
7. INDICAÇÃO Nº 158/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a revitalização da praça localizada entre a Rua Gianino Bertazoni, Rua Marcelo Kozikoski e a Rua Santina Flórida Adrião, Vila São João.
8. INDICAÇÃO Nº 159/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que o setor responsável realize estudos, visando a construção de Posto de Saúde para atender a demanda do PSF-5.
9. INDICAÇÃO Nº 160/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar poste e luminária na Rua Fernando Clemente Zanella, esquina com a Rua Aparício Mâncio, localizada na Vila São João.
10. INDICAÇÃO Nº 161/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na entrada da Igreja Católica do Bairro Senador Dantas.
FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 13/2019 (Legislativo), que Institui no calendário do Município o dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ruggero Bernardo Felice Guidugli, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Patekoski, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme, de autoria do Vereador Dorival Reis.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019, que Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Cristiano Antonio Martins, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Francisco Angelo Alvarenga, de autoria do Vereador Arnaldo Lourenço.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019, que Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito à Senhora Wanda Aragon de Souza e Silva, de autoria do Vereador Eliel Coppi.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019, que Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Leonaldo de Almeida, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Boaventura Guilherme Santana, de autoria da Vereadora Tereza dos Santos.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).
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