Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Relação da Diretoria e dos seus Membros dos seguintes Conselhos Municipais: Saúde, Educação, Assistência Social, Alimentação e do Fundeb nos anos de 2017, 2018 e 2019;
2) Cópia do Decreto ou da Ata de Eleição de cada conselho e de seus membros dos anos supramencionado;
3) Cópia do Regimento Interno de cada Conselho supramencionado;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) A contratada Vale da Paz já foi oficiada para que as melhorias possam ser realizadas no Velório Municipal?
2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, enviar cópia do ofício a contratada;
3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Existe a possibilidade de alocar um Vigia em todas as Escolas Municipais e Creches em horário de aulas?
2) Existe a possibilidade de alocar um Vigia na Escola do Angatuba tanto em horário de aula, quanto no período da noite para evitar eventuais furtos? Contribuindo assim com o Estado e com a Comunidade.
3) Existe a possibilidade de instalar câmeras de vigilância em todas as Escolas Municipais Creche?
4) Existe a possibilidade de instalar um porteiro eletrônico em todas as Escolas Municipais e Creche?
5) É possível notificar a Polícia Militar para ampliar a ronda ostensiva nas saídas dos alunos das Escolas Municipais e Estaduais, além da Creche?
6) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam positivas, informar prazo para cada providência.
7) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam negativas, justifique cada uma.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Os pontos de ônibus nas margens da BR-116 localizados no KM-458+220 SUL, KM-461+620 SUL, KM-462 SUL, KM-463+300 SUL, KM-463+500 NORTE serão construídos pelo Poder Executivo?
2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, informe o prazo de início e fim das construções;
3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique;

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Orlando Milan, pelo lançamento do livro “Travessias para a Liberdade” de sua autoria, lançado em cinco de abril de dois mil e dezenove, na cidade de Pariquera-Açu.