Expediente dos Senhores Vereadores:
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Ofício nº 107/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 108/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 45/2019, de autoria dos Vereadores Eliel Coppi, Milton Ticaca e Mário Miranda.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 125/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Itália, com o nome do Sr. Luiz Frederico Zezilia, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
2. INDICAÇÃO Nº 126/2019 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a criação de um calendário anual de eventos onde seja incluído através de contatos com entidades sociais aqui estabelecidas, também o calendário de ações beneficentes dessas organizações.
3. INDICAÇÃO Nº 127/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de instalar bueiro na Rua Ângelo Ponsoni, próximo ao nº 382, e também a colocação de tubos para que possa fazer a captação das águas.
4. INDICAÇÃO Nº 128/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar serviços de roçada na Estrada que liga a Casa de Pedra.
5. INDICAÇÃO Nº 129/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a substituição da linha de tubo, para tubo de 80, Rua 7 de Setembro, início em frente ao nº 410, até a Rua Tenente João Euzébio Rodrigues, Centro.
6. INDICAÇÃO Nº 130/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de fixação da plataforma de aço de acesso, instalada na lombada/faixa de pedestres na Av. Dr. Carlos Botelho, em frente ao prédio da SABESP.
7. INDICAÇÃO Nº 131/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se instalar postes com luminárias nos seguintes locais: • 02 (dois) postes com luminárias na Rua José Padovan Neto, Jardim Alvorada e providenciar extensão da rede elétrica; • 02 (duas) luminárias na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada, bem como providenciar a extensão da rede elétrica; • 01 (uma) luminária na Rua Orlando Patekoski, no Bairro Cremona.
8. INDICAÇÃO Nº 132/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar placas sinalizadoras de “proibido parar e estacionar” no portão lateral da Escola Presidente Vargas, Rua João A. Rangel, em frente a entrada dos fundos da Igreja Católica, Centro.
9. INDICAÇÃO Nº 133/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalado no Portal da Entrada da Cidade o dizer: Bem-Vindo a Pariquera-Açu, ou similar.
10. INDICAÇÃO Nº 134/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que faça intervenção junto ao presidente do Consaúde para a instalação da rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer em nosso Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
11. INDICAÇÃO Nº 135/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalado manilhas e realizado a contenção ou qualquer outra solução, no córrego que atravessa a estrada Senador Dantas, localizado a 1 km após o final do asfalto da Rua André Rossini na Vila Roseli.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA FOI APRESENTADO E LIDO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019 (Legislativo), que Altera os requisitos para preenchimento do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP.
(O referido substitutivo ao Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
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Ofício nº 092/2019, da Secretaria de Estado da Educação, referente à resposta da moção de apelo nº 9/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
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Ofício ARG/ENG/19032801, da Autopista Régis Bittencourt, referente à resposta do Requerimento nº 22/2019, de autoria dos Vereadores Mário Miranda, Tereza dos Santos, Milton Ticaca, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço.
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