Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quais as obras de infraestrutura asfáltica foram realizadas com o valor de R$ 600.000,00 repassados pelo Ex. Gov. Márcio França? Informar localidades.
2) Quais os equipamentos a serem adquiridos para o Departamento de Fisioterapia com o recurso de R$ 150.000,00?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1) Quantos ônibus estão fazendo o transporte dos alunos para a Faculdade Unisepe, IFSP e ETEC?
2) Qual o horário de saída e chegada ao Município de cada ônibus?
3) Qual a quantidade de alunos transportados em cada ônibus?
4) Informe o quadro da escala dos motoristas de todos os ônibus deste primeiro semestre de 2019.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Cópia dos contratos dos eventos de Carnaval, Desfile Cívico, Festa Junina, Virada de Ano/Show da Virada, Atividades Recreativas e dia do Desafio nos anos de 2013 a 2019.
2) Informar o fiscal de cada contrato firmado.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:

1) Existe a possibilidade de se ter duas ambulâncias para atendimento simultâneo? Se sim, qual o prazo para dispor?
2) Existe a necessidade de contratar mais funcionários para o serviço de 192? Se sim, Quantos?
3) Quantos atendimentos ocorreram nesse primeiro semestre?
4) Quantos servidores temos em atividade no departamento e quais as funções de cada um?
5) Cópia do Registro de Ponto de cada servidor desde Janeiro deste ano.
6) Cópia da Escala de trabalho desde Janeiro deste ano até a data do recebimento deste.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte:
1) É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data uma vez que o ano letivo já se iniciou;
3) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Escala dos profissionais de abril e Relação do Quadro de Funcionários de Cada PSF, UBS e Posto Central.
2) Informar quais melhorias já foram realizadas e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada PSF, UBS e Posto Central, para que se possa ter um ótimo atendimento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte:
1) Quantas Ambulâncias Adaptadas fazem o transporte de cadeirantes para atendimento como fisioterapia, consultas, exames e tratamentos também fora do município? Informar Placa e Renavam de cada Veículo.
2) Qual a demanda mensal de cadeirantes no município que necessitam de transportes da educação e da Saúde?
3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Quantos ônibus e vans adaptadas fazem o transporte de alunos para a UNISEPE, ETEC e IFSP? a) Informar Placa e Renavam de cada Veículo. b) Informar os horários de cada transporte adaptado.
2) Qual a demanda mensal de cadeirantes e outros no município que necessitam de transportes adaptados da educação?
3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quantos Ônibus, Vans, Ambulâncias e Caminhões estão quebrados encostados e quantos estão em manutenção?
a) Informar Placa e Renavam de cada um.
b) Informar à empresa que está consertando aqueles em manutenção com o número de telefone de contato e cópia do pedido de serviço que está sendo executado ou já realizado.

MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, no sentido de que seja feita urgentemente uma operação (mutirão) tampa valas e buracos em todas as estradas rurais e urbanas do município que encontram-se em condições desfavoráveis ao tráfego de veículos automotores e pedestres.