SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente dos Senhores Vereadores

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO: FORAM LIDOS EM PLEN&Aacute;RIO OS SEGUINTES PROJETOS: 
<ul>
<li>
PROJETO DE LEI N&ordm; 17/2019, que Disp&otilde;e sobre a revoga&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 47/2000 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
</li>
<li>
PROJETO DE LEI N&ordm; 18/2019, que Altera os requisitos e refer&ecirc;ncia do cargo de coordenador do abrigo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
</li>
<li>
PROJETO DE LEI N&ordm; 19/2019, Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&atilde;o da Rua 2, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
</li>
<li>
PROJETO DE LEI N&ordm; 20/2019, que Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&atilde;o da Rua Linha Nova Cremona, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
</li>
</ul>
(Os referidos Projetos ser&atilde;o encaminhados &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes Competentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de Pareceres).
 FORAM LIDOS EM PLEN&Aacute;RIO OS SEGUINTES OF&Iacute;CIOS:
<ul>
<li>
Of&iacute;cio n&ordm; 025/2019, referente &agrave; resposta do Requerimento n&ordm; 43/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
</li>
<li>
Of&iacute;cio n&ordm; 102/2019, referente &agrave; resposta do Requerimento n&ordm; 42/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
</li>
</ul>
 
<div style="text-align: justify;">EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:</div>
<div style="text-align: justify;"> DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICA&Ccedil;&Otilde;ES ser&atilde;o despachadas pelo Presidente da C&acirc;mara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u:</div>
<div style="text-align: justify;">1. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 107/2019 (Autoria dos Vereadores M&aacute;rio Miranda e Milton Ticaca) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u, JOS&Eacute; CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de colocar guias e realizar pavimenta&ccedil;&atilde;o em concreto em frente ao Posto de Sa&uacute;de, Escola e Igreja Congrega&ccedil;&atilde;o Crist&atilde; no Brasil, no Bairro Boa Vista.</div>
<div style="text-align: justify;">2. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 108/2019 (Autoria da Vereadora Tereza dos Santos) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u, JOS&Eacute; CARLOS SILVA PINTO, que por meio do Departamento respons&aacute;vel elabore um Projeto de Lei denominado o Boulevard, localizada no Centro, com o nome do Sr. Benedicto Gauglitz (Bi), ficando denominado Boulevard do Bi, devido aos trabalhos prestados neste Munic&iacute;pio, conforme biografia em anexo.</div>
<div style="text-align: justify;">3. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 109/2019 (Autoria da Vereadora Tereza dos Santos) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u, JOS&Eacute; CARLOS SILVA PINTO, que por meio do Departamento respons&aacute;vel elabore um Projeto de Lei denominando a Garagem Municipal, localizada na Avenida Dr. Carlos Botelho, n&ordm; 959, com o nome do Hans Juergen Schwangart, devido aos trabalhos prestados neste Munic&iacute;pio, conforme Biografia em anexo.</div>
<div style="text-align: justify;">4. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 110/2019 (Autoria do Vereador M&aacute;rio Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u, JOS&Eacute; CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a troca das l&acirc;mpadas que est&atilde;o queimadas nas lumin&aacute;rias da Pra&ccedil;a da Matriz, Centro, colocando no lugar l&acirc;mpadas de LED.</div>
<div style="text-align: justify;">5. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 111/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-A&ccedil;u, JOS&Eacute; CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a fixa&ccedil;&atilde;o da plataforma de a&ccedil;o de acesso instalada na lombada/faixa de pedestre existente na Avenida Dr. Carlos Botelho, em frente ao n&uacute;mero 532, Centro. FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLEN&Aacute;RIO OS SEGUINTES PROJETOS:
<ul>
<li>
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N&ordm; 6/2019 (SUBSTITUTIVO), que Disp&otilde;e sobre as obriga&ccedil;&otilde;es das casas lot&eacute;ricas, bancos, cooperativas de cr&eacute;ditos e ag&ecirc;ncias dos Correios para um atendimento de qualidade aos usu&aacute;rios, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
</li>
<li>
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N&ordm; 9/2019, que Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o do anexo II da Lei 662 de 24 de novembro de 2017, que traz a reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa dos cargos e fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u/SP, de autoria da Mesa Diretora.
</li>
<li>
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ART. 2&ordm; AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N&ordm; 3/2019, que Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de inser&ccedil;&atilde;o do s&iacute;mbolo mundial de conscientiza&ccedil;&atilde;o do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento priorit&aacute;rio.
</li>
</ul>
(Os referidos Projetos e Emenda ser&atilde;o encaminhados &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes Competentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de Pareceres). 
 FOI REJEITADO, POR N&Atilde;O TER A MAIORIA ABSOLUTA, POR 4 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 3 (TR&Ecirc;S) CONTRA, O RECEBIMENTO DA REPRESENTA&Ccedil;&Atilde;O EM FACE DO VEREADOR RODRIGO MENDES &ndash; PSB, apresentada pelo Corregedor da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u Arnaldo Louren&ccedil;o.
</div>

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)